Questões

A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com a publicação da decisão condenatória proferida em segundo grau de jurisdição, independentemente do trânsito em julgado.

De acordo com a hierarquia administrativa, os cargos tendem a ser estreitos para serem executados eficientemente.

O titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Se a proposição p↔q for verdadeira, é correto inferir que André é vegetariano e que Bruna é taróloga.

Ocorrendo o óbito do paciente submetido à cirurgia e traumatologia bucomaxilofaciais, realizada exclusivamente por cirurgiões‑dentistas, o atestado de óbito será fornecido pelos serviços de patologia, de verificação do óbito ou do Instituto Médico Legal, de acordo com a organização institucional local.

Famílias vindas do Afeganistão têm chegado ao Brasil como refugiados, já que os afegãos começaram a entrar no país a partir do momento em que o grupo extremista Talibã voltou ao poder.

O planejamento conservador possui uma base predominantemente aderente, pois ajusta‑se às demandas ambientais e prepara‑se para as futuras contingências.

O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.