Questões

Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,

Segundo o Art. 6 da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, o prazo de validade das propostas para aquisição de bens e serviços comuns na modalidade de pregão, caso não haja outro fixado no edital, será de

Nos termos do texto constitucional, o Estatuto da Magistratura é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal devendo ser regulamentado mediante

Na reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do procedimento, foram reempregadas no prédio de origem. Quanto à classificação de bens, tais janelas são:

Leia o caso a seguir.

C.M. sempre sonhou em comprar uma moto e se dirigiu a uma instituição bancária. Lá chegando, procurou saber sobre o sistema de financiamento e, ao se informar com o gerente sobre as condições do financiamento, ele lhe alegou que, quanto mais elevada a renda familiar, maior seria o tempo do prazo para o pagamento das parcelas e dos juros. C.M., por possuir renda familiar baixa, resolver fazer falsa declaração de familiares por parentesco na ficha cadastral, criando assim um aumento substancial da renda familiar informada, vindo assim a conseguir o seu financiamento nas melhores condições. 

Analisando o caso à luz do Código Penal, especificamente nos crimes contra a fé pública, pode-se dizer que C.M. cometeu o delito de

Com relação à exposição ocupacional ao calor, a Norma Regulamentadora n. 15 (NR 15) da Portaria/MTb n. 3214/1978 considera que:

No mercado internacional, o preço do litro do suco de laranja é dado em dólar. Em certo ano, o litro de suco custava um dólar e sessenta centavos, o que equivalia a R$ 5,60. No ano seguinte, o valor do litro do suco sofreu um aumento de 25%, elevando seu preço em dólar, no mercado internacional. Porém, nesse mesmo período, o preço do dólar em reais sofreu uma redução de 10%. Qual é a porcentagem de aumento no preço do litro do suco, em reais, no período considerado?

O ombro é uma das estruturas mais complexas do aparelho locomotor, o que se traduz na diversidade de síndromes resultantes de seu comprometimento, muitas delas relacionadas ao trabalho. Com relação às lesões dessa estrutura, sabe-se que:

A situação dinâmica do patrimônio é representada pela demonstração do resultado do exercício, que evidencia as variações patrimoniais ocorridas em um determinado período. Um exemplo de transação que aumenta o Patrimônio Líquido é: