Questões

o requisito 1 apesenta problema de ambiguidade, enquanto o requisito 2 apresenta problema de omissão.

os requisitos estão bem redigidos, sem problemas de qualidade aparente.

o requisito 1 está bem redigido, enquanto o requisito 2 apresenta problema de ambiguidade.

o requisito 1 apresenta problema de inconsistência de informações, enquanto o requisito 2 está bem redigido.

esses requisitos não podem ser alvo de validação de requisitos, por falta de detalhamento.

integra a administração indireta, sendo pessoa jurídica de direito privado.

não está sujeita à lei de licitações.

somente por lei específica poderá ser autorizada sua instituição, cabendo à lei complementar definir as áreas de sua atuação.

seus funcionários devem observar a vedação constitucional de acumulação de cargos públicos.

não exige a realização de concurso público para contratação de pessoal.

substantivos adjetivados, muito dos quais rejeitados pela norma linguística padrão

formação de adjetivos a partir ações verbais num sem número de casos

adjetivos substantivados tais como “casar" ? "casação"

formação de substantivos a partir de ações verbais num sem número de casos

vitaliciedade;

inelegibilidade.

indisponibilidade;

inamovibilidade;

irredutibilidade;

A venda pode ser realizada livremente, sem a necessidade de concordância dos demais, desde que não seja feita por preço vil.

A venda de ascendente para descendente é considerada antecipação da herança futura.

A venda de ascendente para descendente exige o consentimento expresso tanto dos demais descendentes como de Maria.

No caso de doação do ascendente para descendente, mostra-se indispensável a concordância dos demais herdeiros, o que não se faz necessário em se tratando de compra e venda.

A alienação do imóvel de João para Marcio é nula de pleno direito, não suprindo a nulidade a concordância dos outros herdeiros.

o curso do prazo prescricional interrompe-se com o oferecimento da denúncia.

os prazos das prescrições da pretensão punitiva e da pretensão executória serão reduzidos pela metade nos casos em que o agente era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou maior de 60 na data da sentença;

a prescrição, a decadência e a perempção são causas de extinção da punibilidade do agente nos crimes de ação penal pública;

a anistia, concedida através de decreto presidencial, afasta os efeitos penais, primários e secundários, e extrapenais da condenação;

a sentença que conceder o perdão judicial, após reconhecimento da materialidade e autoria, não será considerada para efeitos de reincidência;

a EC 45/04 formalizou essa previsão em relação às Defensorias Públicas Estaduais.

a EC 74/13 estendeu essa previsão para as Defensorias Públicas Estaduais.

a EC 45/04, ao formalizar essa previsão, não fez nenhuma distinção entre as Defensorias Públicas Estaduais, a do Distrito Federal, as dos Territórios e a da União.

a EC 69/12 ampliou essa previsão para a Defensoria Pública da União.

a EC 74/13 foi a primeira a formalizar essa previsão para a Defensoria Pública do Distrito Federal.

6 meses;

12 meses;

18 meses;

30 meses.

24 meses;

concessão de benefícios de prestação social básica.

formação e a capacitação de lideranças;

enfrentamento das desigualdades sociais;

estabelecimento dos mínimos sociais;

fortalecimento dos movimentos sociais;

liquidada e paga no ato da concessão, mas o efetivo registro da variação patrimonial aumentativa só ocorre com a prestação de contas do suprido.

paga no ato da concessão, mas a liquidação e o efetivo registro da variação patrimonial aumentativa só ocorrem com a prestação de contas do suprido.

liquidada no ato da concessão, mas o pagamento e o efetivo registro da variação patrimonial aumentativa só ocorre com a prestação de contas do suprido.

liquidada e paga no ato da concessão, mas o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva só ocorre com a prestação de contas do suprido.

paga no ato da concessão, mas a liquidação e o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva só ocorrem com a prestação de contas do suprido.