Questões

I, II e III.

I e II, apenas.

III, apenas.

II e III, apenas.

portaria

requerimento

ofício

edital

imprimí-lo / distraí-lo 

imprimi-lo / distrai-lo

imprimi-lo / distraí-lo

imprimí-lo / distrai-lo 

acessibilidade.

confidencialidade.

integridade.

disponibilidade.

3 Φ / 6 Φ

2 Φ / 3 Φ

4 Φ / 6 Φ

3 Φ / 3 Φ

6 horas, 7 minutos e 30 segundos. 

6 horas, 12 minutos e 50 segundos.

6 horas, 10 minutos e 40 segundos.

6 horas e 15 minutos. 

3 (três) 

4 (quatro) 

5 (cinco)

2 (dois) 

A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos. A prática dos atos judiciais de seu interesse independerá de preparo ou de prévio depósito e, ainda, se vencida, a Fazenda Pública não ressarcirá o valor das despesas feitas pela parte contrária.

A alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público, no lugar designado pelo juiz. Nesses casos, cabe ao arrematante apenas o pagamento da comissão do leiloeiro, não sendo englobadas as demais despesas indicadas no edital.

Na execução fiscal, as intimações ao representante judicial da Fazenda Pública podem ser feitas por Diário Oficial, não necessitando que sejam feitas pessoalmente.

A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados, quando findo o leilão se não houver licitante, pelo preço da avaliação ou, se havendo licitantes, com preferência, em igualdade de condições com a melhor oferta, no prazo de trinta dias.

convalidação.

anulação.

revisão.

revogação.

19 anos.

20 anos.

21 anos.

18 anos.