Questões

Considerando-se o Ciclo Orçamentário, relacione as terminologias evidenciadas na primeira coluna com a sua respectiva descrição na segunda coluna.

I- Elaboração.

II- Estudo e aprovação.

III- Execução.

IV- Avaliação.

( ) Constitui a concretização anual dos objetivos e metas determinados para o setor público, no processo de planejamento integrado, e implica a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros.

( ) Esta fase é de competência do Poder Legislativo, e o seu significado está configurado na necessidade de que o povo, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las.

( ) Refere-se à organização, aos critérios e trabalhos destinados a julgar o nível dos objetivos fixados no orçamento e as modificações nele ocorridas durante a execução; à eficiência com que se realizam as ações empregadas para tais fins e o grau de racionalidade na utilização dos recursos correspondentes.

( ) Compreende a fixação de objetivos concretos para o período considerado, bem como o cálculo dos recursos humanos, materiais e financeiros, necessários à sua materialização e concretização.

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Considerando-se a organização da administração pública, assinale V para as alternativas Verdadeiras e Fpara as Falsas.

( ) A ideia da Administração indireta encontra fundamento no instituto da descentralização, que institui a distribuição de competências de um ente a outro.

( ) As entidades paraestatais são pessoas jurídicas de Direito Público que têm autorizada sua instituição, com patrimônio privado, para realização de atividades, obras ou serviços de interesse coletivo, sob normas e controle do Estado.

( ) Todas as entidades da Administração Pública indireta têm como características personalidade jurídica, e patrimônio próprios e vinculação à Administração Direta.

( ) A autarquia é a entidade administrativa autônoma, isto é, com capacidade de administrar-se com relativa independência e não de maneira absoluta, visto que há a fiscalização do ente criador para consecução de atividade tipicamente pública.

Agora, assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

A Lei Complementar Nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Assinale a alternativa CORRETA sobre dívida e endividamento.

Sejam ~, ˅, ˄ e ↔ os símbolos, respectivamente, dos seguintes conectivos lógicos: negação, disjunção, conjunção e bicondicional. Considere as proposições p e q a seguir:

p: O Brasil é o maior país da América do Sul;

q: A França é um país asiático.

Pode-se afirmar sobre o valor lógico da proposição composta R: ~(p ˄ q) ˅ ~ (q↔ p) que: