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Acerca da disputa territorial entre Venezuela e Guiana, julgue o item.
Antes de qualquer resolução em julgamento
internacional, o presidente venezuelano publicou em
escolas, universidades e estabelecimentos públicos o
que chamou de novo mapa da Venezuela, anexando
o que hoje corresponde a cerca de 160 mil km² do
território da Guiana.
Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
O CFO compõe‑se de quinze membros efetivos e
de um igual número de suplentes, com mandato
trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria de
votos em assembleia dos delegados‑eleitores dos
Conselhos Regionais.
À luz do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
A inscrição deverá ser requerida ao presidente
do Conselho Federal, com a declaração de nome
completo, filiação, data e lugar do nascimento,
nacionalidade, estado civil, endereço da residência
e do local de trabalho, juntando o interessado, além
do título ou certificado profissional, carteira de
identidade e, quando se tratar de brasileiro nato ou
naturalizado, prova de quitação com o serviço militar
e com as obrigações eleitorais.
Com base no Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.
A presidência do plenário é exercida pelo presidente
do CRO‑RR.
Acerca da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
Constitui crime a representação por ato de
improbidade contra agente público ou terceiro
beneficiário, quando o autor da denúncia o
sabe inocente.
Considerando a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
A perda da função pública e a suspensão dos direitos
políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da
sentença condenatória.
Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
É lícita a acumulação do mandato de membro
do Conselho Federal com o de membro do
Conselho Regional.
Considerando a gestão de projetos, julgue o item.
Cada tipo de projeto tem um tipo de ciclo de vida
específico e o número de fases não poderá aumentar
nem tampouco diminuir.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
A decisão proferida em ação ética produzirá seus
efeitos em todo o território nacional, incluindo os
locais onde o profissional não tenha inscrições.
Quanto ao processo de afundamento do solo em Maceió, julgue o item.
As rachaduras, os tremores e o afundamento do solo
tiveram como causa a mineração e foram confirmadas
por órgão oficial governamental.