Questões

Considerando a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.

Nas ações e nos acordos regidos pela Lei n.º 8.429/1992, será exigido o adiantamento de custas, de preparo, de emolumentos e de honorários periciais.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

O número de comissões que possuem 2 homens e 2 mulheres é igual a 100.

Considerando as disposições da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.

Nos processos administrativos, os prazos processuais não se suspendem. 

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

Encerrada a instrução, a comissão ou a câmara de instrução, no prazo de cinco dias, emitirá seu parecer final e encaminhará os autos ao presidente do Conselho.

A respeito das disposições do Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.

A leitura de documentos durante a sessão, poderá ser resumida por proposta da mesa diretora, submetida à assembleia geral.

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.

Compete ao Ministério da Saúde garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da atenção básica.

A respeito do Mercosul e de suas relações político‑econômicas, julgue o item.

A conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia aconteceu na reunião da COP, em Dubai, e foi alvo de críticas de alguns países europeus. 

Quanto aos conceitos de redes de computadores, aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e programas e às noções de vírus, worms e pragas virtuais, julgue o item.

Arquivos excluídos no Windows podem ser recuperados com auxílio de programas de recuperação de dados, como, por exemplo, o Recuva. 

Em relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.

A teoria da irresponsabilidade foi adotada na época dos Estados absolutos e baseava‑se fundamentalmente na ideia de soberania: o Estado dispõe de autoridade incontestável perante o súdito; ele exerce a tutela do direito, não podendo, por isso, agir contra ele; daí os princípios de que o rei não pode errar e o de que aquilo que agrada ao príncipe tem força de lei.

Quanto ao processo de afundamento do solo em Maceió, julgue o item.

O risco de rompimento de uma das minas pode formar uma imensa cratera que afeta, de forma trágica, o ecossistema local.