Questões

Considera-se Zona Urbana, para efeito de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU –, as áreas onde existem pelo menos 2 (dois) melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público. Assinale a opção em que todos esses melhoramentos estão elencados corretamente.

Atente ao seguinte enunciado: “Prolongamento do estado grave do paciente sem prognóstico satisfatório e a todo custo, causando morte prolongada e acompanhada de sofrimento, associando-se à ideia da manutenção da vida através de processos terapêuticos desproporcionais”. Esse enunciado corresponde à definição de

O Prefeito do Município de Amontada poderá, a requerimento do sujeito passivo, conceder parcelamento de créditos tributários anteriormente vencidos, observadas determinadas condições previstas no Código Tributário do Município. Dentre as normas apresentadas a seguir, assinale a que está INCORRETA em relação às normas previstas para a concessão do parcelamento.

Em julho de 2012, na Jordânia, foi instalado um campo de refugiados, atualmente reconhecido como o maior de todo o Oriente Médio. O nome desse campo de refugiados é