Questões

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto apresentado, julgue o item seguinte. 

No trecho “Nessa transformação, misturaram-se dois processos” (primeiro parágrafo), a substituição de “misturaram-se” pela locução foram misturados prejudicaria os sentidos originais do texto e sua correção gramatical.

Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública. 

A crise na segurança pública está diretamente ligada a falhas no sistema carcerário brasileiro: apesar da alta quantidade de apreensões todos os dias, a criminalidade no país não tem diminuído efetivamente. 

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Suponha que uma pessoa tenha subtraído para si, mediante grave ameaça, o celular de outra pessoa. Nessa situação, para que o crime de roubo seja configurado, é necessária a posse mansa e pacífica ou desvigiada do celular, não bastando a posse de fato, ainda que por breve espaço de tempo e seguida de perseguição. 

Entre 1776 e 1945, os Estados Unidos da América (EUA) passaram da condição de constelação de colônias com territórios relativamente pequenos à de Estado-nação de dimensões continentais e potência vencedora da Segunda Guerra Mundial. A respeito da história desse país no citado período, julgue o item a seguir. 

A Guerra de Secessão, um dos maiores conflitos de que os EUA participaram, opôs o Sul ao Norte no que dizia respeito à abolição da escravidão.  

Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes. 

Por ocasião do ingresso em um estabelecimento prisional, somente é autorizada revista pessoal naqueles que terão contato direto com o preso. 

De acordo com o Decreto estadual n.º 49.051/2016 (Regimento Interno da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social — SERIS), julgue o item seguinte. 

Compete à Gerência do Comando de Operações Penitenciárias a elaboração de planos de segurança para o complexo penitenciário.

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente.

Cidadão que, mediante o uso de uma faca de cozinha, ameaçar uma vítima, subtraindo-lhe um aparelho celular, sem, no entanto, provocar qualquer dano corporal na vítima, responderá pelo crime de roubo simples, em razão da ausência de lesão à integridade corporal da vítima.

Entre 1776 e 1945, os Estados Unidos da América (EUA) passaram da condição de constelação de colônias com territórios relativamente pequenos à de Estado-nação de dimensões continentais e potência vencedora da Segunda Guerra Mundial. A respeito da história desse país no citado período, julgue o item a seguir. 

Ao contrário da Inglaterra, onde os sindicatos foram importantes para a criação do Partido Trabalhista, nos EUA a ausência de um partido trabalhista se deveu à inexistência de sindicatos no século XIX.

Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue.

Considere que um indivíduo, sem autorização legal, tenha vendido grande quantidade de insumo destinado à preparação de drogas a um agente policial que estava disfarçado em atuação investigativa. Nessa situação, se estiverem presentes elementos probatórios de conduta criminal preexistente, será possível a prisão em flagrante do indivíduo, não se caracterizando a figura do crime impossível.  

Entre 1776 e 1945, os Estados Unidos da América (EUA) passaram da condição de constelação de colônias com territórios relativamente pequenos à de Estado-nação de dimensões continentais e potência vencedora da Segunda Guerra Mundial. A respeito da história desse país no citado período, julgue o item a seguir. 

A aliança forjada entre os EUA e a União Soviética, ao longo da Segunda Guerra Mundial, teve como fundamento, entre outros motivos, o fato de que a Alemanha havia declarado guerra a ambos os países.