Questões

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ação popular

habeas corpus

habeas data

mandado de segurança 

mandado de injunção 

despesas de pessoal: resultado; imóveis: passivo; receita de vendas: resultado; fornecedores: ativo; caixa e equivalentes de caixa: passivo.

despesas de pessoal: ativo; imóveis: ativo; receita de vendas: resultado; fornecedores: passivo; caixa e equivalentes de caixa: resultado.  

despesas de pessoal: passivo; imóveis: resultado; receita de vendas: ativo; fornecedores: passivo; caixa e equivalentes de caixa: ativo. 

despesas de pessoal: ativo; imóveis: ativo; receita de vendas: passivo; fornecedores: passivo; caixa e equivalentes de caixa: resultado.

despesas de pessoal: resultado; imóveis: ativo; receita de vendas: resultado; fornecedores: passivo; caixa e equivalentes de caixa: ativo.

independe de autorização do Poder Legislativo de cada estado e deve ser formalizada mediante termo de cooperação, o que atribui personalidade jurídica autônoma ao convênio. 

independe de autorização do Poder Legislativo de cada estado, podendo ser formalizada por meio de termo de cooperação, o que não atribui personalidade jurídica autônoma ao convênio. 

depende de autorização do Poder Legislativo de cada estado, podendo ser formalizada mediante contrato administrativo, o que não atribui personalidade jurídica autônoma ao convênio.

depende de autorização do Poder Legislativo de cada estado e deve ser formalizada mediante contrato administrativo, o que atribui personalidade jurídica autônoma ao convênio. 

independe de autorização do Poder Legislativo de cada estado e deve ser formalizada mediante contrato administrativo, o que não atribui personalidade jurídica autônoma ao convênio.

razoabilidade.  

coercibilidade.

discricionariedade.

autoexecutoriedade.

vinculação.

Unitária.

Finalista.

Clássica.

Pluralística.

Dualista.

A idade mínima para candidatar-se a vereador é de 25 anos.

O voto é facultativo para os maiores de 60 anos de idade.

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Supremo Tribunal Federal.

São elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Não podem alistar-se como eleitores, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

Arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz mandará autuar em apartado a impugnação, e em seguida ouvirá a parte contrária, que, no prazo de 48 horas, oferecerá resposta; assinará o prazo de 3 dias, sucessivamente, a cada uma das partes, para prova de suas alegações; conclusos os autos, poderá ordenar as diligências que entender necessárias; se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público.

Para o efeito do exame de insanidade mental, o acusado, se estiver preso, será internado em clínica psiquiátrica pública ou privada, onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os peritos, em estabelecimento similar, não podendo o exame durar mais de cinquenta dias.

Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará que seja submetido a exame médico-legal, não podendo ser realizado na fase do inquérito.

O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame de insanidade mental, não se suspendendo o processo, se já iniciada a ação penal.

Se for verificado que a doença mental sobreveio à infração, o processo continuará em curso, mas com a presença de curador.

Sugilação pode ser utilizada para diferenciar lesões intravitam da post mortem, pois é característica de lesão no indivíduo vivo.

Fraturas ósseas são classificadas como lesões cortocontusas. 

Manchas equimóticas lenticulares de Tardieu são patognomônicas nas mortes violentas por asfixia. 

Sugilação é uma escoriação em uma área não delineada com distribuição não confluente.

Víbices são lesões em forma de estrias.

Com gradiente tem o maior risco de rompimento.

Em nível não se necessita de limpezas com muitas frequências.

Em nível tem necessidade de locais apropriados para escoamento da água.

Em nível tem maior dificuldade de locação.

Com gradiente tem a desvantagem de possuir o desvio da água caída sobre a gleba.