Questões

Considera-se violência contra pessoa com deficiência apenas as ações praticadas em locais públicos ou privados, que lhe causem morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não inclui atenção pré-natal. 

A porção de uma superfície esférica que se encontra entre dois planos paralelos é denominada zona esférica. Considerando uma das bases da zona esférica de uma superfície esférica com raio “R” como sendo o círculo máximo, podemos determinar que a altura da zona esférica é igual a “h” e corresponde a h = R(√3−1), desde que a área da zona esférica seja igual à soma das áreas das duas bases.

O esquema mental é uma sucessão de ações que possuem uma organização e que são suscetíveis de repetição em situações semelhantes.

O currículo é um terreno de produção e de política cultural, no qual os materiais existentes funcionam como matéria-prima de criação e recriação e, sobretudo, de contestação e transgressão.

A pessoa jurídica condenada por crime ambiental a pena restritiva de direito ficará impedida de obter subvenções do Poder Público pelo prazo de 15 anos.

O Estado deverá ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador (Lei Federal Nº 8.069/90).

Em razão do exercício da liberdade de consciência e de crença, a LDB (Lei Nº 9.394/96) determina que as provas e as avaliações educacionais não poderão ser realizadas em datas alternativas sem custos ou ônus financeiro para o aluno ou seu responsável.

Os elevados níveis de repetência durante o ensino fundamental deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar (Lei Federal Nº 8.069/90).