Questões

A Política Nacional de Medicamentos tem como objetivo garantir o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. Essa política visa promover o uso racional de medicamentos, a produção nacional de medicamentos essenciais, e o fortalecimento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela é um componente fundamental da Política Nacional de Saúde e está alinhada aos princípios do SUS, como a universalidade, a integralidade, e a equidade. 

Qual das seguintes diretrizes NÃO faz parte da Política Nacional de Medicamentos?

A Lei nº 5.991, de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Essa legislação estabelece normas para o funcionamento das farmácias e drogarias, garantindo a qualidade dos produtos e a segurança dos consumidores. 

Analise os conceitos a seguir e marque V para verdadeiro e F para falso: 

I. Droga - substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária; 

II. Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico; 

III. Insumo Farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes;  

IV. Correlato - a substância, produto, aparelho ou acessório não enquadrado nos conceitos anteriores, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários;

V. Drogaria - estabelecimento de produção e estoque de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em qualquer embalagem. 

Assinale a alternativa correta: