Questões

A escola, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, é vista como um espaço coletivo de convivência. Nesse contexto, a principal função da escola é:

Uriel é servidor público municipal de Erebango e, diariamente, registra seus horários de entrada, saída e almoço em um livro ponto manual. No entanto, ele se questionou se esse método era válido, já que não se tratava de um sistema informatizado e automático. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, o ponto é:

Rafael, servidor público municipal de Erebango, recebeu uma convocação para prestar serviço militar obrigatório. Preocupado com sua situação funcional, ele procurou o setor de recursos humanos para saber se poderia se afastar do cargo e quais seriam seus direitos durante esse período. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erebango, é correto afirmar que Rafael: 

Um paciente de 50 anos, com histórico de uso crônico de anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs) para dor articular, apresenta queixa de dor epigástrica em queimação há 3 meses, que melhora com a alimentação e piora à noite. Ele também relata náuseas ocasionais. A endoscopia digestiva alta revela uma úlcera gástrica de 1,5 cm no antro, com bordas regulares e fundo limpo. A biópsia da lesão é negativa para Helicobacter pylori. Qual é a conduta mais adequada para o tratamento dessa úlcera péptica?

Lucas é servidor público municipal de Erebango e está cursando o Ensino Superior no turno da manhã. Recentemente, seu horário de aulas passou a coincidir com parte do expediente na repartição onde trabalha. Preocupado em não comprometer nem os estudos, nem suas obrigações no serviço público, ele procurou saber se teria algum direito nesse caso. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Erebango, o que pode ser assegurado a Lucas?