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Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: CriminalísticaTemas: Evidências Forenses | Evidências Não Biológicas | Forense Computacional
Sobre vestígios digitais, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Medicina Legal e Perícias MédicasTemas: Introdução à Medicina Legal
Na prática médica diária, nos deparamos com uma série de
documentos com grande valor jurídico. Analise as sentenças
sobre esses documentos médico-legais
I. No atestado médico é obrigatório constar o diagnóstico
codificado, preferencialmente pela Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a
Saúde (CID-10);
II. Quando há informações obscuras ou conflitantes no laudo
pericial, a autoridade pode requisitar ao perito um parecer
médico-legal;
III. O laudo pericial é um tipo de relatório médico-legal que serve
para detalhar os achados do exame de corpo de delito e
responder os quesitos oficiais.
Assinale a alternativa correto.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de Necessidade
Ainda no que se refere à Teoria do Crime,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais
No que se refere aos direitos e garantias
fundamentais, especialmente o direito à
propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A função social da propriedade é prevista
expressamente na Constituição Federal de
1988.
( ) A lei estabelecerá o procedimento para
desapropriação por necessidade ou utilidade
pública, ou por interesse social, mediante justa
e prévia indenização em dinheiro, ressalvados
os casos previstos na Constituição Federal de
1988.
( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade
competente poderá usar de propriedade
particular, assegurada ao proprietário
indenização ulterior, mesmo que não haja dano,
tendo em vista que houve a utilização de sua
propriedade.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Medicina Legal e Perícias MédicasTemas: Sexologia Legal
Quais condições clínicas abaixo costumam ser confundidas
com abuso sexual? Marque a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado Médico
Em relação ao crime de falso atestado médico, marque a
alternativa correta.
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Legislação de Trânsito
Na execução da perícia de vistoria, o perito responsável
pelo exame deve emitir o laudo correspondente aos
achados relacionados ao acidente viário. Para tanto
________ ilustrar o documento com quadro fotográfico e,
caso não possa avaliar as condições técnicas, ________
concluir pela possibilidade de o veículo transitar em vias
públicas em conformidade com o Código de Trânsito
Brasileiro.
Assinale a alternativa que preenche as lacunas
corretamente.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos Humanos
Sobre as disposições da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, analise os itens a seguir:
I. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão
que, no momento, não constituíam delito perante o direito
nacional ou internacional. Também não será imposta pena
mais forte de que aquela que, no momento da prática, era
aplicável ao ato delituoso.
II. Ninguém será arbitrariamente exilado.
III. A tortura é uma prática vedada a toda e qualquer autoridade,
exceto em caso de guerra, quando, entretanto, devem ser
respeitadas as proteções das minorias étnicas e dos
economicamente vulneráveis.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sanção ou Veto Executivo | Procedimento Legislativo
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes.
A sanção presidencial a projeto de lei proposto por deputado federal para regulamentar matéria relacionada a servidores públicos sana o vício de iniciativa do Poder Executivo.
A sanção presidencial a projeto de lei proposto por deputado federal para regulamentar matéria relacionada a servidores públicos sana o vício de iniciativa do Poder Executivo.
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Medicina Legal e Perícias MédicasTemas: Medicina Legal: Tanatologia
As necropsias podem ser realizadas com diferentes
objetivos. Assinale a alternativa correta sobre necropsia
clínica.
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