Questões

Os empreendimentos e atividades sujeitos a licenciamento ambiental poderão ser licenciados, simultaneamente, por órgãos ambientais de mais de um nível de competência – IBAMA, Estado/Distrito Federal e/ou Município.

O órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, tem competência para efetuar o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.

A licença ambiental para empreendimentos e atividades causadoras de significativa degradação do meio exige prévio estudo de impacto ambiental, a ser elaborado pelo Município.

O IBAMA e os Estados são os órgãos competentes para licenciamento de atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional.

A emissão, pelo Poder Público, das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação deverá ocorrer sucessivamente.

V – F – V – F.

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Desde a década de 50, B. B. King tentou fazer sucesso, mas só hoje é reconhecido.

A saúde debilitada de B. B. King o fez diminuir o número de shows.

100 apresentações foi o máximo que B. B. King conseguiu fazer em um ano.

Há hoje mais pioneiros vivos do blues que influenciaram os músicos da época.

A década de 50 foi a época de maior influência de B. B. King em músicos europeus.

As isenções e incentivos fiscais relativos ao ITBI serão estabelecidos por decreto regulamentar.

O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do alienante for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

Para qualquer transmissão, a alíquota do imposto é de 2,7% (dois vírgula sete por cento).

São passíveis de incidência do ITBI a instituição de usufruto, uso e habitação, o mandato em causa própria ou com poderes equivalentes para a transmissão de bem imóvel ou de direito a ele relativo e seu substabelecimento; instituição, translação e extinção de qualquer direito real sobre imóvel, exceto os direitos reais de garantia e as servidões; e todos os demais atos onerosos translativos de imóveis, por natureza ou por acessão física, e de direitos reais sobre imóveis.

A base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel. Considera-se valor venal aquele pelo qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de mercado, salvo se este for inferior ao valor venal atribuído pelo Município, caso em que a avaliação será procedida com base nos elementos constantes no Cadastro Imobiliário e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, relativas a avaliação de imóveis urbanos. As dívidas que onerem o imóvel transmitido serão abatidas do valor venal.

A semeadura no local definitivo de cultivo tem como vantagens a economia de mão de obra e a diminuição dos custos com sementes.

O endurecimento das mudas, que consiste em elevar a matéria seca delas, é obtido suspendendo, às vésperas do transplante, a irrigação e o fornecimento de P e de N.

A peletilização de sementes diminutas, como alface, cebola, cenoura e feijão-vagem, favorece a sua semeadura no local definitivo de cultivo.

São espécies propagadas vegetativamente o agrião, o alho, o aspargo, a batata, a cebolinha e o cará.

Entre as estruturas utilizadas para a propagação vegetativa estão rebentos, pendões, bulbilhos, tubérculos e perfilhos.

o estilo de vida dos indivíduos.

as redes sociais comunitárias.

as condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais.

o Sistema Único de Saúde (SUS).

a idade, o sexo e os fatores hereditários.

As tutelas provisórias previstas no Código de Processo Civil têm por objetivo minimizar os efeitos da demora no processo, especialmente quando há evidências de que o demandante tem razão em seu pedido, mas ainda não existam nos autos elementos suficientes para o julgamento definitivo de procedência.

Segundo o Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência antecipada pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, mas a tutela provisória de urgência cautelar não poderá ser apresentada em caráter incidental.

O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória, mas a tutela concedida não conservará a sua eficácia nos períodos em que o processo estiver suspenso.

A tutela antecipada antecedente torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso, caso em que tal decisão estará sujeita aos efeitos da coisa julgada, tornando-se imutável e indiscutível.

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Nesse caso, caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional obrigatoriamente indeferirá a petição inicial.

2 – 1 – 4 – 3.

2 – 3 – 4 – 1.

4 – 3 – 2 – 1.

4 – 1 – 2 – 3.

3 – 2 – 1 – 4.

Hiperglicemia, lipodistrofia hipertrófica ou hipertrofia insulínica, edema insulínico e resistência insulínica.

Hipoglicemia, hiperglicemia, poliúria, polidipsia e polifagia.

Hipoglicemia, lipodistrofia hipertrófica ou hipertrofia insulínica, edema insulínico e resistência insulínica. 

Hipoglicemia, hiperglicemia, poliúria, nictúria e polifagia.

Hiperglicemia, poliúria, nictúria, cetonúria, glicosúria e polifagia.

aplaudir de pé, no Brasil, não tem significado especial.

o público brasileiro considera desrespeito ao trabalho do ator não o aplaudir de pé.

o público de teatro londrino é mais exigente que o brasileiro.

só tem sentido aplaudir de pé quando o público é qualificado.

os brasileiros que frequentam teatro não consideram que representar bem seja obrigação do ator.