Questões

Em 15 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União uma medida de suspensão até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade. Segundo o texto, a determinação é “para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. (Fonte: www.gov.br, de 15/08/2019).

A matéria trata, especificamente, sobre a suspensão:

Silvia é servidora estável da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa e solicitou licença para tratar de interesses particulares pelo período de um ano. Sendo assim, com base nas disposições do Art. 111 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais, a critério da administração, poderá ser deferida à Silvia, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de um ano:

O Art. 93 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade de valor igual a:

O Art. 11 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa define que o tempo de exercício na classe imediatamente anterior, para fins de promoção para a seguinte, será de:

O Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa assegura a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos detentores do domínio a qualquer título de imóvel residencial, assim entendido como o imóvel utilizado pelo beneficiário para sua residência e de sua família, e que percebem, a título de aposentadoria e/ou pensão, valor igual ou inferior a quantos salários mínimos?

Um paciente com 50 anos apresenta insuficiência renal crônica e taxa de filtração glomerular menor do que 30 mL/min/1,73m². A alteração mais INCOMUM nesse paciente é:

Uma dona de casa utiliza o benzodiazepínico clonazepam há dois anos, conforme prescrição médica, para tratamento de ansiedade. Após acidente doméstico, interrompeu abruptamente esse tratamento, ficando sem acesso ao medicamento. É correto afirmar que, após a cessação do uso desse fármaco, a abstinência começará a se manifestar, mais provavelmente, em até:

Segundo o disposto no Art. 47 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de, EXCETO:

Paciente, 36 anos, chega a unidade de saúde relatando dor aguda espontânea, contínua, pulsátil e intensa. Refere que a dor é intermitente e que quando coloca algum alimento quente na região a dor fica exarcebada. Pela característica da dor, podemos inferir que se trata de uma: