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Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação Tributária
Sobre o uso da analogia, analise as afirmativas a seguir.
I. A analogia é forma de interpretação da legislação tributária.
II. A analogia postula a aplicação do mesmo tratamento legal a
casos semelhantes.
III. O uso da analogia é possível no caso de interpretação do
alcance do sentido da lei.
IV. O princípio da legalidade estrita limita o campo de aplicação
da analogia.
Assinale:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Linguagens de ProgramaçãoTemas: Linguagens de Marcação | XML
Assinale a definição de um XML Schema que garante que o conteúdo do elemento "CategoriaProduto" será sempre igual a "Bolsa"
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
Sobre os convênios firmados no âmbito do CONFAZ, com
referência ao ICMS, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
Caso haja a prática do dolo num negócio jurídico e seja arguida a sua anulabilidade, é incorreto afirmar que
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Estados
O Governador do Estado P deseja incorporar aglomerações urbanas comuns com o Estado Y, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Para obter tal mister busca apoio no Congresso Nacional para a edição de ato normativo adequado ao tema, obediente aos preceitos da Constituição Federal.
Nesse caso, deverá ocorrer a edição de
Para obter tal mister busca apoio no Congresso Nacional para a edição de ato normativo adequado ao tema, obediente aos preceitos da Constituição Federal.
Nesse caso, deverá ocorrer a edição de
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Linguagens de ProgramaçãoTemas: XML | Linguagens de Marcação
Quando esquemas XML tornam-se grandes e complexos, ou
quando diferentes esquemas XML possuem partes em comum
(elementos, tipos, etc.), pode ser útil criar esquemas menores
com a definição das partes comuns e reusar esses esquemas.
Assinale a alternativa que lista os elementos definidos na
especificação XML Schema (XSD) e que podem ser utilizados para
reusar elementos de esquemas existentes:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Redes de Computadores e Segurança de RedesTemas: Multiprotocol Label Switching
Assinale a alternativa que indica o tamanho do label MPLS
(Multiprotocol Label Switching).
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual
A empresa Ômega importou determinado produto industrializado
que utiliza em sua cadeia produtiva. A empresa observou que o
Fisco Estadual incluiu na base de cálculo do ICMS devido, o valor
do IPI.
Nesse caso
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Engenharia de SoftwareTemas: Requisitos de Software
Segundo Pressman, o processo de engenharia de requisitos é
realizado por meio da execução de sete funções distintas.
Assinale a alternativa que as indica.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Desenvolvimento e Arquitetura de SoftwareTemas: Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
Em conformidade com o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-Mag versão 3.0), sabe-se que deverão ser disponibilizados atalhos por teclado para pontos estratégicos da página, permitindo que o usuário possa ir diretamente a esses pontos. Os atalhos deverão funcionar através de números precedidos da tecla padrão de cada navegador (Alt no Internet Explorer; Shift + Alt no Firefox e Shift + Esc no Opera, etc.).
Analise as afirmativas a seguir e selecione os atalhos que deverão existir nas páginas do Governo Federal.
I. 1: para ir ao conteúdo.
II. 2: para ir ao menu principal.
III. 3: para ir à caixa de pesquisa. Assinale:
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