Questões

A resolução do Consema nº 98/2017 estabelece procedimentos para licenciamento ambiental, define os estudos ambientais, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento, e aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina. Em relação à definição descrita abaixo, assinale a alternativa correta que a corresponde: “Documento que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessário, para a sua desativação.”

Entende-se por um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, os crimes ambientais são classificados em cinco tipos: crimes contra a fauna; flora; poluição e outros crimes ambientais; ordenamento urbano e o patrimônio cultural e infrações administrativas. São exemplos de crime contra a flora, a destruição ou danos contra a vegetação de áreas de preservação permanente, em qualquer estágio, ou a unidades de conservação, provocar incêndio em mata ou floresta, extração, corte, aquisição ou venda de madeira e extração de qualquer espécie mineral de florestas. Com base nestes exemplos, assinale dentre as alternativas abaixo um exemplo prático de crime contra a flora.

A remediação ou limpeza do solo deve atender aos valores de concentração de solos e água subterrânea, estabelecidas pela avaliação de risco, diante disso a remediação tem como objetivo:

Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

As queimadas produzem grandes quantidades de gás carbônico, fuligem e cinzas, além de provocarem a perda da fertilidade dos solos, diminuição do teor de matéria orgânica e a falta de nutrientes, desequilíbrio nos ecossistemas, intensifica o efeito estufa, entre diversos outros fatores prejudiciais ao meio ambiente.

Com base no texto acima, assinale a alternativa correta em relação às queimadas:

A Avaliação de Impacto Ambiental deve ser compreendida como instrumento de planejamento, isto é, como uma atividade técnico-científica que tem por finalidade identificar, prever e interpretar os efeitos de uma determinada ação humana sobre o ambiente. Em relação a Avaliação de Impacto Ambiental, assinale a alternativa correta:

Considerando que os processos de globalização econômica e financeira vêm se tornando irreversíveis, há de se avaliar o conjunto de questões e de variáveis macroeconômicas, tais como a participação na balança comercial de produtos de exportação que afetam, direta ou indiretamente, a utilização dos recursos hídricos no Brasil. Para sanar esta problemática, o país vem desenvolvendo planos estratégicos voltados para o uso sustentável de suas águas, com uma dinâmica de planejamento flexível, descentralizada e participativa, que buscou considerar a pluralidade social, econômica, ambiental e cultural do país.

Com base no texto acima, defina a principal meta do Plano Nacional de Recursos Hídricos:

O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com alguns instrumentos. Em relação a esses instrumentos, assinale a alternativa incorreta:

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/12, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:

I. 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

II. 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;

III. 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.

Dos itens acima:

Depois do K, o N é o nutriente que a planta de arroz mais acumula. Em relação ao nitrogênio (N), assinale a alternativa incorreta:

Com base na Lei nº 12.651/12, analise:

(__) - Faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.

(__) - Nascente: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

(__) - Olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.

Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo: