Questões

Sobre os princípios tributários, analise as afirmativas a seguir:

I. O princípio da igualdade tributária prega que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

II. De acordo com o princípio da anualidade nonagesimal, não é possível cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

III. O princípio da uniformidade é também conhecido como princípio da não-cumulatividade.

Assinale:

Acerca da fiscalização do Tribunal de Contas Estadual, analise as afirmativas a seguir:

I. O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

II. O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

III. As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito aos gestores públicos terão eficácia condicionada à ratificação pela Câmara Municipal.

Assinale:

Sabe-se que a contribuição de melhoria pode ser cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas. Havendo valorização imobiliária, tem-se como limite individual da contribuição de melhoria:

A Corrida de Orientação é uma moderna modalidade desportiva que usa a própria natureza como campo de jogo. É um desporto em que o praticante tem que passar por pontos de controle (PCs) marcados no terreno, no menor tempo possível, com o auxílio de um mapa e de uma bússola. Os pontos controle em um campeonato de orientação eram: (2m leste, 5m sul), (4m leste, 25m norte), (8m oeste, 125m sul), (16m oeste, 625m norte), (32m leste, 3125m sul), (_____, ______). Qual a coordenada 6 dos pontos controle sabendo que eles foram adotados conforme um padrão?