Questões

BRASIL (Governo Federal). Lei n.º 8.078 de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. D. O.U., (Poder Executivo), Brasília, DF, 12 set. 1990. Seção 1, p. 1.

LEAL, L. N. MP fiscaliza com autonomia total. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 3, 25 abr., 1999.

BRASIL (Senado Federal). Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Legislação Correlata. Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003. 264 p.

ANDRADE, Jorge Ramos (prod.) e AZEVEDO, Maria Izabel (coord.). Os perigos do uso de tóxicos. São Paulo: CERAVI, 1983. 1 videocassete (30 min), VHS, son., color.

BRASIL. Lei n.° 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em:

Renato é o nutricionista.

Renato é o veterinário.

Diego é o veterinário.

Lúcio é o mais novo.

Diego é o mais novo.

infração administrativa apenada com censura ou demissão, segundo os critérios legais.

infração criminal, mas não administrativa.

improbidade administrativa, o que exclui, nessa hipótese, a responsabilidade por infração administrativa.

infração administrativa apenada, no mínimo, com suspensão, podendo José responder, também, por improbidade administrativa.

infração administrativa apenada, no mínimo, com advertência.

26%.

28%.

24%.

30%.

22%.

nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa jurídica limitem a indenização em situações justificáveis.

viabilizem ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga.

incrementem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços em situações específicas.

ampliem responsabilidades a terceiros.

afrontem normas ambientais.

2.

5.

4.

3.

6.

acces.

leitura.

arquivo eletrônico.

pdf.

excel.

tabela de distribuição.

fluxograma de distribuição.

etiquetas de distribuição.

gráficos de distribuição.

acompanhamento de distribuição.

Se o fornecedor de produtos recusar cumprimento à oferta, o consumidor poderá exigir a sua execução forçada, nos termos em que ela foi proposta, mediante provocação do PROCON.

É permitida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina, desde que autorizada por ele.

O fornecedor do produto ou serviço não é responsável por falsas promessas realizadas por prepostos ou representantes autônomos.

Os fabricantes e importadores ficam dispensados de assegurar a oferta de componentes e peças de reposição, assim que cessar a fabricação ou importação do produto.

As informações de embalagem nos produtos refrigerados oferecidos ao consumidor serão gravadas de forma indelével.

operação de serviços de portos e aeroportos.

ensino, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico.

operação de serviços de rodovias, ferrovias e hidrovias.

exploração de reservas minerais estratégicas.

geração e distribuição de energia a partir de fontes renováveis.