Questões

Com relação aos programas de coleta seletiva (PCSs), julgue o  item  seguinte.No processo de coleta seletiva, procedimento que consiste na separação doméstica de materiais recicláveis, seguida da coleta dos materiais separados, a participação da população não representa fator relevante.

Com relação aos programas de coleta seletiva (PCSs), julgue o  item  seguinte.A Política Nacional de Resíduos Sólidos visa aumentar o número de municípios participantes dos PCSs, incorporando conceitos modernos e indutores — tais como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e logística reversa —, que pressupõem o envolvimento dos gestores públicos, das empresas privadas e da sociedade civil organizada.

Conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914/2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água par consumo humano e seu padrão de potabilidade, são competências das Secretarias de Saúde dos Estados, EXCETO: