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457941201976432
Ano: 2023Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
Em 2001, a Prefeitura Municipal de Sobral (CE), instituiu uma bonificação para diretores e professores das cinco escolas com melhor desempenho nas metas de alfabetização da rede. O bônus foi estabelecido nos valores de R$ 1.000,00 para cada professor e R$ 1.500,00 para cada diretor. Essa bonificação é denominada
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457941200147256
Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
A Guarda Civil Municipal será chefiada por um Comandante que
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3

457941201070819
Ano: 2023Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
A Lei nº 1.477 de 24 de junho de 2015 do município de Sobral (CE) aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. No texto da Lei, o artigo 2º destaca a prioridade do PME em promover a qualidade social da educação no município em todos os níveis, para tanto apresenta cinco aspectos complementares.

Considerando esses aspectos complementares apresentados no PME, assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.


( ) Educação como direito de todos na perspectiva de educar para o exercício da cidadania, iniciando pela aquisição de conteúdos curriculares.

( ) Oferta de educação em tempo integral, iniciando pelos anos iniciais do ensino fundamental.

( ) Reconhecimento da criança como sujeito ativo e em desenvolvimento, entendendo que é a primeira infância, 0 a 6 anos de idade, a etapa mais impactante da constituição humana a ser estimulada na relação família/atendimento educacional.

( ) Promover a alfabetização das crianças até 8 anos de idade.

( ) Promover a melhoria das proficiências curriculares mantendo a elevação dos índices da Educação Básica (IDEB) em cada unidade de ensino.


A sequência correta, de cima para baixo, é:
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457941200427446
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral | Lei nº 1.102/2011 - Política e Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
Em Sobral, a Lei nº 1102, de 01 de novembro de 2011, estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS). Conforme a referida lei, o PMGIRS deverá apresentar o seguinte conteúdo mínimo:
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457941200661818
Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
Considerando os atributos indispensáveis ao exercício do cargo de Guarda Municipal, é correto afirmar que a “capacidade de proceder dentro dos padrões exigidos pela moral” denomina-se
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457941200481050
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
O canteiro de obras compreende a área destinada à execução e desenvolvimento das obras e serviços complementares, inclusive a implantação de instalações temporárias necessárias à sua execução, tais como alojamento, escritório de campo, depósitos e outros. Considerando o Código de Obra do Município de Sobral, é correto afirmar que
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457941200699640
Ano: 2023Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
Os documentos curriculares produzidos pela rede municipal de educação de Sobral (CE) são voltados às seguintes áreas:
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8

457941200216275
Ano: 2023Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
Em janeiro de 2001, a Secretaria Municipal de Educação de Sobral (CE) implantou a experiência da gestão pedagógica “Política de Alfabetização como estratégia para elevação do desempenho escolar nas séries iniciais do ensino fundamental”. Essa estratégia de combate ao analfabetismo apresentava duas metas prioritárias, que eram:
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9

457941200965970
Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
A investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, denomina-se
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10

457941201128646
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral
As zonas residenciais devem proporcionar uma variedade de tipos de moradia ao alcance de todos os grupos sociais da população de Sobral, mantendo o caráter e integridade de tipos residenciais homogêneos em bairros já existentes. Considerando a classificação das Zonas Residenciais – ZR –, segundo o plano diretor de Sobral, assinale a afirmação verdadeira.
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