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Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande
São segurados do IPSEM beneficiados por critérios diferenciados para concessão de aposentadoria, nos termos definidos na Lei Complementar 045/2010, os servidores:
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande | Lei Orgânica Municipal de Campina Grande
Em relação ao cargo de prefeito e vice-prefeito do município de Campina Grande, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande
Acerca da licença para tratar de interesse particular, assinale
a alternativa incorreta:
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande | Lei Complementar nº 116/2016 - Código Tributário Municipal de Campina Grande
De acordo com o Código Tributário Municipal, o Conselho de
Recursos Fiscais é órgão vinculado
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande
De acordo com o Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº
2.378/92), são formas de provimento de cargo público:
I. Aproveitamento.
II. Recondução.
III. Reversão.
IV. Regressão.
V. Adaptação.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande | Lei Orgânica Municipal de Campina Grande
De acordo com as afirmativas abaixo, assinale a alternativa correta:
I – O Município de Campina Grande tem autonomia política, administrativa, financeira e legislativa.
II – É proibida a participação das entidades associativas no poder municipal, devendo este ser exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal, do Estado e da Lei Orgânica do Município.
III – Garantir o desenvolvimento local e auxiliar no desenvolvimento regional e nacional, são ums dos objetivos fundamentais do município de Campina Grande.
I – O Município de Campina Grande tem autonomia política, administrativa, financeira e legislativa.
II – É proibida a participação das entidades associativas no poder municipal, devendo este ser exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal, do Estado e da Lei Orgânica do Município.
III – Garantir o desenvolvimento local e auxiliar no desenvolvimento regional e nacional, são ums dos objetivos fundamentais do município de Campina Grande.
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande | Lei Orgânica Municipal de Campina Grande
São competências do município de Campina Grande, EXCETO:
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande | Lei Complementar nº 116/2016 - Código Tributário Municipal de Campina Grande
Assinale a afirmativa em que não pode o órgão fazendário
determinar regime especial para cumprimento de obrigações,
pelo sujeito passivo.
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande
Quanto as formas de aposentadoria prevista na Lei Complementar 045/2010, assinale a afirmativa correta:
Os servidores abrangidos pelo regime do IPSEM se aposentam
Os servidores abrangidos pelo regime do IPSEM se aposentam
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande
O servidor do cargo de nível superior que passar da classe de carreira A para a B, terá um acréscimo de: