Questões

Maria é uma adolescente de 15 anos que está sendo encaminhada para uma colocação em família substituta. A equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude está avaliando sua situação. Considerando o que estabelece a legislação sobre a colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, avalie as afirmativas a seguir:

I. Maria deve ser ouvida sobre a sua colocação em família substituta, respeitando seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida.

II. O consentimento de Maria não é necessário, pois ela tem apenas 15 anos, e a decisão pode ser tomada pelos responsáveis legais sem considerar a opinião dela.

III. A relação de parentesco e a afinidade dos grupos de irmãos devem ser levadas em conta na análise da colocação de Maria em família substituta, buscando evitar o rompimento de vínculos familiares.

IV. Caso Maria seja indígena, é obrigatória a consideração de sua identidade social e cultural na colocação familiar.

Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), qual das alternativas a seguir está correta em relação ao direito à convivência familiar e comunitária?