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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Crimes Contra a Administração Pública
No que concerne aos delitos contra as Finanças Públicas, o crime de
Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Crimes Contra a Administração Pública
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Crimes Contra as Finanças Públicas
Constitui crime contra as finanças públicas, expressamente
previsto no Código Penal, punido com pena
de reclusão, de 1(um) a 2 (dois) anos, a seguinte
conduta:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Crimes Contra a Administração Pública
Sobre os crimes contra as finanças públicas, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Crimes Contra a Administração Pública
A conduta que se amolda ao crime de “inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar” é
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Peculato | Legislação Penal Especial | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes Contra as Finanças Públicas
Acerca dos crimes contra a administração pública, à luz do disposto no Código Penal
(Decreto-Lei nº 2.848/1940 e respectivas alterações) e das leis de abuso de autoridade e de licitações,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2020Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Massaranduba - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Crimes Contra a Administração Pública
Analise as afirmativas abaixo e identifique a que contém um dos crimes contra as finanças públicas, previstos
na legislação penal:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Crimes Contra a Administração Pública
Prefeito de um município autorizou a assunção de obrigação no
último ano do mandato. A conduta será típica se
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Crimes Contra a Administração Pública
De acordo com o Código Penal Brasileiro,
em relação aos crimes contra as finanças
públicas é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Crimes Contra a Administração Pública
Configura crime contra as Finanças Públicas a seguinte conduta:
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