Questões

diz-se qualificado o homicídio por motivo de relevante valor moral ou social.

a eutanásia é um exemplo de homicídio por motivo de relevante valor moral.

é homicídio simples aquele praticado sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.

a eliminação da vida intrauterina pode configurar aborto ou infanticídio.

Se a mãe não quis ou assumiu o risco da morte do filho, não se configura crime de infanticídio, em qualquer das formas, eis que inexiste para o crime de infanticídio forma culposa.

Pratica o crime de infanticídio a mãe que mata o óvulo fecundado após a nidação, o embrião ou o feto sob a influência do estado puerperal.

É sujeito passivo, no crime de infanticídio, a mãe que mata o próprio filho durante ou logo após o parto sob a influência do estado puerperal e, sujeito ativo, seu próprio filho.

O estado puerperal pode durar muito tempo, portanto, a mãe que mata seu próprio filho uma semana após o parto, estando, ainda, sob a influência do estado puerperal, pratica o crime de infanticídio.

É um crime comum, de perigo, formal, plurissubjetivo, comissivo, instantâneo de efeitos permanentes, complexo.

Responde por induzimento ao suicídio o agente que se vale da insanidade da vítima para convencê-la a tirar a própria vida.

No autoaborto, o estado puerperal absorve a situação de perturbação de saúde mental que retira parcialmente à mãe a capacidade de culpabilidade.

A constatação de areia no interior das vias respiratórias da vítima fatal é incompatível com o homicídio qualificado pela asfixia.

Verifica-se infanticídio putativo quando a mãe, sob influência de estado puerperal e logo após o parto, mata o neonato de outrem, supondo ser o próprio filho.

Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.

Matar alguém menor de 14 (quatorze) anos.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.

homicídio, uma vez que só poderia haver infanticídio se tivesse acertado o próprio filho. 

homicídio em razão do erro na execução, nos termos do Art. 73 do Código Penal.

infanticídio em razão da incidência do Art. 74 do Código Penal, que trata do resultado diverso do pretendido. 

infanticídio por erro sobre a pessoa, nos termos do Art. 20, § 3º, do Código Penal.

infanticídio por erro na execução, nos termos do Art. 73 do Código Penal.

responde por infanticídio qualificado.

responderia por homicídio doloso qualificado, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.

responderia por homicídio privilegiado, com Aldegunda, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.

responde por homicídio qualificado.

responde por infanticídio privilegiado, com Aldegunda.

CERTO

ERRADO

Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupa­ções habituais, por mais de sete dias.

Comete infanticídio qualquer pessoa que matar, sob a influência do estado puerperal ou não, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Comete infanticídio a mulher que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Comete infanticídio qualquer pessoa que ma­tar, sob a influência do estado puerperal, criança, durante o parto ou logo após.

Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupações habituais por mais de quinze dias.

extorsão mediante sequestro seguido de morte, rixa seguida de morte, latrocínio, infanticídio e aborto.

homicídio, aborto, infanticídio e induzimento ao suicídio.

latrocínio, homicídio, extorsão mediante sequestro seguido de morte e infanticídio.

homicídio, aborto, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

latrocínio, lesão corporal seguida de morte, difamação e periclitação da vida.

deverá responder pelo crime de homicídio culposo.

deverá responder pelo crime de homicídio doloso.

deverá responder pelo crime de infanticídio culposo.

deverá responder pelo crime de infanticídio doloso.

não deverá responder por crime algum, pois foi um acidente.