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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A configuração do crime de infanticídio independe da
existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito
passivo seja uma criança.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Penal em relação a essa conduta, é correto afirmar que Medusa
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida | Interrupção Voluntária da Gravidez
Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes
de completá-lo, sob influência do estado puerperal,
mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Teoria da Culpabilidade | Infanticídio | Imputabilidade Penal
Maria, que estava sob a influência do estado puerperal, em face de ter acabado de dar à luz, estando sonolenta pela medicação que lhe fora ministrada, ao revirar na cama, acabou sufocando seu filho, que se encontrava ao seu lado na cama, matando-o. Logo, Maria:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em
razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança.
Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta de Serena
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Infanticídio | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Interrupção Voluntária da Gravidez
Segundo Busato (2014), "o homicídio é uma violação do bem jurídico vida como tal considerado a partir do nascimento". E para Hungria (1959), esse crime constitui "a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada".
BUSATO. Paulo César. Direito Penal: parte especial, l.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 19. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959, p. 25.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, apresenta três modalidades de tipos penais de ação homicida, em que os elementos que o compõem podem ou não aparecer conjugados. Acerca das modalidades do crime de homicídio, variantes e caracterização, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Lesões Corporais | Lesões Corporais Qualificadas | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Abel, após ingerir pequena quantidade de bebida com teor alcoólico, inicia uma discussão com sua colega de trabalho, Zulmira, grávida de 6 meses. Após se sentir ofendido verbalmente, Abel obtém uma barra de madeira e desfere alguns golpes contra Zulmira apenas no intuito de feri-la fisicamente, e não ao seu feto. Zulmira foi, então, socorrida e levada ao pronto-socorro pelo corpo de bombeiros. Constatou-se no hospital a interrupção da gravidez pela morte do feto no ventre de Zulmira em função das agressões sofridas pela mãe. Nessa situação, Abel deverá ser enquadrado no crime de
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João responderão por
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.
O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo
abandono de recém-nascido pela mãe, movida pelo estado
puerperal, para ocultar a desonra própria.