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Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
O Direito Penal dispõe o seguinte:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Infanticídio
Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Penal em relação a essa conduta, é correto afirmar que Medusa
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SSP-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Infanticídio
Quanto ao crime de infanticídio, é correto o que se
afirma na alternativa:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte,
ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de
custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o
processo penal para apurar a conduta praticada, comprovou-se,
em observância ao contraditório e à ampla defesa, que Joana agiu,
à época dos fatos, sob a influência do estado puerperal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Lesões Corporais | Interrupção Voluntária da Gravidez | Lesões Corporais Qualificadas | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida
Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes
de completá-lo, sob influência do estado puerperal,
mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:
Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Lesões Corporais | Delitos Contra a Vida
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Assinale o item CORRETO:
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo
penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art.
123 do CP.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.
O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.