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Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir.
A intervenção direta do Estado brasileiro materializa-se no
monopólio das principais matrizes energéticas mundiais: o
combustível fóssil derivado e os materiais nucleares.
Julgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica.
A pesquisa, a lavra, o refino e algumas modalidades de
transporte do petróleo são atividades cujo monopólio
pertence à União, reservando-se a empresas com sede no
Brasil ou no exterior a exploração subsidiária dessas
atividades, mediante concessão, autorização ou contratação
sob o regime de partilha de produção.