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457941200487708
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: CRO - RJDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica
De acordo com a Lei Federal 5.081/66 que trata sobre a atuação do cirurgião dentista no território nacional, assinale a alternativa correta que trata da competência do profissional:
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457941200282703
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica
A publicidade na Odontologia deve ser realizada levando-se em conta que o cirurgião-dentista é encarado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90) como um prestador de serviço. Assim, o cirurgião-dentista pode anunciar
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3

457941200765197
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica

Sobre a Lei nº 5.081/1966, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):



(__)O exercício da Odontologia no território nacional é permitido somente ao cirurgião-dentista habilitado por escola ou faculdade oficial ou reconhecida, após o registro do diploma na Diretoria do Ensino Superior e inscrição no Conselho Regional de Odontologia.


(__)A autorização administrativa para o exercício da Odontologia é válida mesmo que o profissional não esteja legalmente habilitado conforme as exigências da Lei.


(__)Os diplomados por escolas estrangeiras podem exercer a Odontologia no Brasil após a revalidação do diploma e o cumprimento das exigências estabelecidas na Lei.



Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

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4

457941200268216
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: FUNASG - RJDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica
Segundo a Lei nº 5.081, de 1966, que regulamenta o exercício da Odontologia, é permitido ao cirurgião-dentista:
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457941201824454
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs

Acerca da Lei n.º 5.081/1966, do Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO‐AM), da Lei n.º 4.324/1964 e da Resolução CFO n.º 63/2005, julgue o item


O exercício da odontologia no território nacional só é permitido ao cirurgião‐dentista habilitado por faculdade oficial ou reconhecida após o devido registro de diploma no Ministério da Educação, sendo dispensável a inscrição no Conselho Regional de Odontologia sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.

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6

457941200996292
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica
Segundo o código de ética odontológico, cinco penas podem incidir ao infrator que violar, ainda que de forma indireta ou omissa, o determinado pelo código de ética. A segunda penalidade menos grave que pode ser aplicada é:
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7

457941200249863
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica

Considerando a Lei n.º 5.081/1966, julgue o item. 


É vedado ao cirurgião‑dentista atestar, ainda que no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros para a justificativa de faltas ao emprego.

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8

457941201584776
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica

No que se refere à Lei n.º 5.081/1966, que trata do exercício da odontologia, julgue o item subsecutivo.

Considere-se que Marcos seja um cirurgião-dentista devidamente registrado no conselho regional e habilitado em analgesia e hipnose. Nesse caso, quando constituírem meios eficazes para o tratamento, Marcos poderá empregar essas técnicas.

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9

457941200217684
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-BADisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia

Segundo a Lei n.º 5.081/1966, que regula o exercício da odontologia, julgue o item subsequente.


Os cirurgiões-dentistas podem exercer mais de duas especialidades e prestar serviços gratuitos em consultórios particulares.

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10

457941201458288
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica
Com base na Lei n.º 5.081/1966, julgue o item. 


É terminantemente vedado ao cirurgião-dentista expor em público trabalhos odontológicos.  
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