Questões

      [...] se atentarmos para as questões postas pelos programas, currículos, pelas produções didáticas e demais recursos e materiais de ensino [...], elas giraram, principalmente, sobre quem deveriam ser os agentes sociais privilegiados formadores da nação. Em outras palavras, procurou-se garantir, de maneira hegemônica, a criação de uma identidade comum, na qual os grupos étnicos formadores da nacionalidade brasileira apresentavam-se, de maneira harmônica e não conflituosa, como contribuidores, com igual intensidade e nas mesmas proporções naquela nação.

NADAI, Elza. O ensino de História e a “pedagogia do cidadão”. In: PINSKY, Jaime (org.) O ensino de História e a criação do fato. São Paulo: Contexto, 2021.

A partir da discussão apresentada pelo texto e das diretrizes curriculares expressas no Currículo de Ensino Fundamental do Estado de Pernambuco, avalie as afirmativas:

I. No século XIX, a perspectiva positivista embasou a criação de uma história oficial do Brasil que singularizou as experiências etnoculturais.

II. A função pedagógica do ensino de história é demonstrar a existência da diversidade etnocultural, desenvolvendo o senso de cidadania e de respeito aos Direitos Humanos.

III. O Currículo de Ensino Fundamental II de Pernambuco sugere a utilização de fontes históricas em sala de aula devido à importância de incluir diversas narrativas sobre o passado histórico.

IV. A perspectiva regionalista do Currículo do Estado de Pernambuco reconhece a importância de revelar a homogeneidade das experiências vividas pelos sujeitos históricos ao longo do tempo.

As afirmativas em diálogo com o texto e com o Currículo do Ensino Fundamental II do Estado de Pernambuco são: 

O documento SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020, cita que é fundamental que a proposta pedagógica da unidade escolar, em harmonia com a legislação vigente, garanta a todos as aprendizagens definidas no documento. Para isso, orienta que se

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a Lei nº 4.203, de 18 de dezembro de 2008, que institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino de Contagem - MG, e dá outras providências.

( ) O Plano Municipal de Educação será elaborado de forma participativa.

( ) Os estudantes, seus pais ou responsáveis, e os trabalhadores em educação em exercício na unidade escolar integram a comunidade escolar.

( ) O Conselho Municipal de Educação compõe-se de 32 (trinta e dois) membros.

( ) A função de conselheiro do Conselho Municipal de Educação será simbolicamente remunerada.

( ) A educação escolar municipal abrange as seguintes etapas da Educação Básica: creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é: 

O calendário escolar, conforme estabelecido pelo Regimento Escolar, organiza a distribuição dos dias letivos previstos por lei, determinando os períodos de recessos, férias escolares, conselhos de classe, períodos de recuperação, feriados, reuniões pedagógicas e atividades especiais. Para as turmas da educação infantil e ensino fundamental, o calendário se organiza em:

A Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina foi um dos destaques do livro sobre a 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dos 20 relatos selecionados para compor a obra, dois foram catarinenses. Uma das selecionadas de Santa Catarina foi a EEB Felipe Manke, de Massaranduba. A escola apresentou o relato 'Abelhas Nativas: polinizando para um futuro sustentável por meio da agroecologia'. A atividade foi realizada em parceria com a nutricionista Aline Pereira da Silva. Já a EIEF Wherá Tupã Poty Djá, de Biguaçu, foi selecionada pela 'Valorização da cultura alimentar indígena Guarani através de ações de EAN na escola Wherá Tupã Poty Djá'. O relato foi apresentado e redigido pela nutricionista Rayza Dai Molin Cortese, que desenvolveu as atividades na escola em parceria com a nutricionista Josiane Hilbig (SED/SC, 2024). Ao encontro dessa temática, analise as afirmações a seguir:

I. A Alimentação Escolar visa garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), respeitando as escolhas e perspectivas individuais de alimentação.

II. O gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável por programas e ações que visam à melhoria da educação básica pública no Brasil.

III. A educação alimentar e nutricional é uma diretriz do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e está contemplada no currículo em Santa Catarina.

É correto o que se afirma em:

Currículo, grade curricular, disciplinas, conteú-dos, conhecimentos são inúmeras expressões (e também ações) que fazem parte do cotidiano nas escolas que são consideradas „naturais‟, ou seja, raramente objeto de estudo e reflexão nos seus aspectos históricos e conceituais.

Considerando os pressupostos da Proposta Curricular de Santa Catarina, qual a melhor concepção de currículo?

A partir do Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

A educação profissional técnica subsequente é ofertada somente a quem já tenha concluído o ensino médio. 

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que é regido pela Lei n° 10.261/1968, foi alterado pela Lei Complementar n° 942, de 06 de Junho de 2003. No que diz respeito ao Processo por Abandono do Cargo ou Função e por Inassiduidade, o art. 309 dessa Lei Complementar dispõe que não será instaurado processo para apurar abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, se o servidor tiver pedido exoneração. A esse respeito, informa, no art. 310, que o processo instaurado se extinguirá exclusivamente para apurar abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, se o indiciado