Questões

No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.

Se um policial rodoviário federal receber ordem verbal de um superior e suspeitar que a determinação seja ilegal, ele poderá deixar de cumpri-la, com base nessa suspeita.

No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.

Policial rodoviário federal pode ter cônjuge sob sua chefia, desde que este seja ocupante de cargo efetivo.

No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.

Pedido de reconsideração interposto por policial rodoviário federal punido disciplinarmente deverá ser dirigido à autoridade superior à que proferiu a decisão da punição.

Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da PRF.

A composição do Regimento Interno está dividida em cinco capítulos que instituem a categoria e finalidade do órgão, a estrutura organizacional, as competências das unidades, as atribuições dos dirigentes e as disposições gerais do departamento.

Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da PRF.

As competências do departamento da PRF estão descritas no art. 1.º do Regimento Interno e o caracterizam como órgão específico plural autônomo da estrutura regimental do Ministério da Segurança Pública.