Questões

Imputabilidade.

Tipo objetivo.

Potencial conhecimento do ilícito.

Tipo subjetivo.

Culpabilidade.

típica. 

atípica pela insignificância.

atípica pois é autolesiva. 

atípica pela adequação social.

atípica por erro de tipo.

infração penal de menor potencial ofensivo.

crime putativo.

fato penalmente atípico.

infração penal equiparada ao tráfico de drogas.

É por intermédio do elemento sociológico que o intérprete conhece melhor a norma em função das condições e das circunstâncias, que no passado determinaram a sua elaboração.

O dever de cuidado deve ser determinado de acordo com a situação jurídica e social de cada homem e se trata de um componente normativo do tipo objetivo culposo.

As alternativas “a”, “b” e “d” estão corretas.

O bem jurídico não se confunde com o objeto da ação, pois não pode ser entendido no sentido puramente material, como se fosse uma pessoa ou coisa, mas no sentido da característica dessa pessoa e de suas relações.

O tipo é a fórmula legal que permite averiguar a tipicidade da conduta, ou seja, não se deve confundir o tipo com a tipicidade.

a tipicidade do fato restou afastada, tendo em vista que não houve conduta penal por parte de Júlio;

a conduta praticada por Júlio, apesar de típica e ilícita, não é culpável, devendo esse ser absolvido;

a conduta praticada por Júlio, apesar de típica, não é ilícita, devendo esse ser absolvido.

a tipicidade do fato restou afastada por ausência de tipicidade formal, apesar de haver conduta por parte de Júlio;

o fato é típico, ilícito e culpável, mas Júlio será isento de pena em razão da ausência de conduta;

típica, ilícita, mas não culpável, não configurando crime.

típica, mas não ilícita, não configurando crime.

atípica, não configurando crime.

típica, ilícita e culpável, configurando crime de “extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento”, previsto no Art. 314 do Código Penal.

típica, ilícita e culpável, configurando o crime de “subtração ou inutilização de livro ou documento”, prevista no Art. 337 do Código Penal.

Todos os itens estão corretos.

Somente estão corretos os itens I e IV.

Somente estão corretos os itens I, II e IV.

Somente estão corretos os itens I e II.

Somente estão corretos os itens II e IV.

não responderá por qualquer crime, pois, apesar de a conduta ser formalmente típica, a versão da declarante, isolada nos autos, não prejudicou o deslinde do processo;

responderá pelo crime de falso testemunho, com a incidência de uma causa de aumento de pena;

responderá pelo crime de favorecimento pessoal, com a incidência de uma causa de aumento de pena;

não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta.

responderá pelo crime de fraude processual, com a incidência de uma qualificadora;

presente coação moral irresistível.

presente coação física, seja resistível, seja irresistível.

presente doença mental do agente da conduta.

presente embriaguez preordenada.

presentes caso fortuito e força maior.

Equivale à culpabilidade nos crimes culposos.

Decorre da antijuridicidade.

Constitui elemento do fato típico.

Implica em antijuridicidade.