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Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial | Princípio da Ampla Defesa | Processo Penal | Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Fundamentos do Direito Processual Penal | Execução de Diligências | Fundamentos do Procedimento Investigativo
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Nos termos do Código de Processo Penal, incumbirá
à autoridade policial:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Durante interrogatório, Juvenal, processado criminalmente pelo crime de furto, confessou ter praticado, também, o crime de roubo em outras oportunidades. Sabendo da notícia, o juiz que presidia a audiência expediu ofício à delegacia de polícia, requisitando a instauração de inquérito policial para apurar os delitos cometidos. Após receber a requisição judicial, Aderbal, delegado de polícia que já investigara Juvenal em outras ocasiões, instaurou o inquérito policial, determinando a oitiva de testemunhas. No dia dos testemunhos, Juvenal compareceu à delegacia, acompanhado de advogado, com o objetivo de indagar as testemunhas, o que foi indeferido pelo delegado. Em seguida, o causídico requereu vistas do inquérito policial, o que também não foi permitido pela autoridade policial. Revoltado com a atuação de seu patrono, Juvenal demitiu, ofendeu e agrediu fisicamente o advogado na frente do delegado, que entendeu por bem agir de ofício, lavrando termo circunstanciado e instaurando inquérito policial para apuração do crime de injúria, com o objetivo de apurar o conteúdo das ofensas proferidas. Verificando a ausência de suporte probatório mínimo, o MP requereu o arquivamento do inquérito policial relativo ao delito de furto, o que foi acatado pelo juízo. Posteriormente, outro membro do Parquet, reexaminando os autos, ofereceu denúncia contra Juvenal pelo crime de roubo. Juvenal procurou a DP para obter orientação jurídica sobre o caso.
Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta a respeito do inquérito policial.
Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta a respeito do inquérito policial.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em face do legítimo interesse público da sociedade na
elucidação dos crimes, é permitido ao delegado divulgar na
mídia os detalhes da investigação, inclusive a versão de
Joacir de que a vítima forjou o flagrante.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Ainda acerca do inquérito policial, assinale a opção correta com
base nas disposições do Código de Processo Penal e na
jurisprudência dos tribunais superiores.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial | Irregularidades e Consequências | Características do Procedimento Investigativo | Denúncia e Abertura de Inquérito | Execução de Diligências
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Denúncia e Abertura de Inquérito | Procedimento Investigativo Policial
Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa FALSA:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: PC-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Acerca das disposições do Código de Processo Penal sobre o
inquérito policial, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para
a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a
autoridade policial deverá colher informações sobre a
existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma
deficiência e o nome e o contato de eventual responsável
pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.
( ) Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada
de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder
à reprodução simulada dos fatos, desde que essa não contrarie
a moralidade ou a ordem pública.
( ) Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública,
os autos do inquérito permanecerão na Delegacia de Polícia,
onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu
representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o
pedir, mediante traslado.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial | Fundamentos do Procedimento Investigativo
Acerca do Inquérito Policial, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo de
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