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457941201116842
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Supressão de Documento
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
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2

457941201706213
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Falsificação de Atestado Médico | Falsificação de Documento Particular | Falsificação de Documento Público | Crimes contra a Fé Pública
O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de
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3

457941201790083
Ano: 2014Banca: PUC-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Falsidade Ideológica | Concussão e Excesso de Exação | Fraude Processual | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes contra a Fé Pública
Analise a opção CORRETA.
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4

457941201423886
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Certidão ou Atestado Falso | Tipologia Criminal
No título X da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes contra a fé pública. Dentre esses crimes, no que toca ao sujeito ativo, alguns são classificados como comuns, outros como próprios.

Diante do exposto, trata-se de crime próprio:
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5

457941200235870
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Certidão ou Atestado Falso
Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública.

A consumação do crime de atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem ocorre no instante em que o documento falso é criado, independentemente da sua efetiva utilização pelo beneficiário
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457941200202443
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Certidão ou Atestado Falso
Em relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
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7

457941200344867
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular
João, responsável pela emissão de certidões em determinada repartição pública, a fim de ajudar seu amigo José, que concorre a um cargo público, emite certidão falsa, atestando que ele desenvolveu determinados projetos profissionais para a Administração Pública. Sobre a conduta de João, pode-se afirmar que cometeu o crime de
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457941201670790
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Outras Falsificações | Tipologia Criminal | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Falsificação de Atestado Médico
Dentre os crimes contra a fé pública, NÃO constitui crime próprio
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9

457941200896342
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Falsificação de Documento Particular | Falsificação de Documento Público | Crimes contra a Fé Pública | Certidão ou Atestado Falso

Analise o caso hipotético a seguir.


Maria, com 55 anos de idade, declara, por pura vaidade, num documento público perante uma repartição pública estadual que tem 47 anos de idade. Desse modo, tal afirmativa é falsa, e, apesar disso, tal assertiva não provocou nenhuma consequência.


Considerando o caso descrito, assinale a alternativa CORRETA.

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10

457941200242737
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Crimes contra a Fé Pública
Texto associado
A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos na
Lei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais de
direito penal, julgue os itens a seguir.

É crime próprio, que somente pode ter como sujeito ativo o servidor público, falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou atestado, para produzir prova de fato que habilite alguém a obter cargo público.
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