Questões

Três dias consecutivos.

Sete dias consecutivos.

Cinco dias consecutivos.

Dez dias consecutivos.

aprovação de leis complementares.

matéria de iniciativa do Prefeito. 

requerimento de pesar.

concessão de título de cidadania. 

aprovação de leis ordinárias. 

A licença prevista em I não é remunerada.

As licenças previstas em II e III não são remuneradas.

A licença prevista em III é remunerada.

As licenças previstas em I e IV são remuneradas.

Adoção do princípio poluidor-pagador.

Responsabilidade não compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Desenvolvimento sustentável.

Prevenção e precaução.

Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.

As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

A responsabilidade civil decorre apenas de ato comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

Prefeito.

Chefe imediato.

Poder Legislativo.

Secretário de Saúde.

Começa a contar do fim da licença-saúde.

É de 30 dias prorrogável por igual período.

É de 15 dias improrrogáveis.

Começa a contar da data da nomeação.

Atividade política.

Serviço militar.

Interesses particulares.

Afastamento do cônjuge.

Para capacitação.

Para atividade política.

Para tratar de interesses particulares.

Paternidade.

Ao longo de águas correntes e dormentes e da faixa de domínio público das rodovias, ferrovias, dutos, rede de alta tensão, será obrigatória a reserva de uma faixa non aedificandi de 15,00 m (quinze metros) de cada lado, salvo maiores exigências da Legislação pertinente.

É vedada ao loteador a venda ou alienação de lotes em empreendimentos que não estejam devidamente registrados e que não possuam certificado de implantação total ou parcial, fornecido pela Prefeitura, sendo permitidos, nessa fase, apenas a promessa de venda e a reserva de lotes.

A construção de edifícios públicos está obrigada à obtenção de aprovação de projeto e pagamento de emolumentos, devendo obedecer às determinações da legislação específica, inclusive de Uso e Ocupação do Solo, e sujeitas à prévia licença da Prefeitura.

Para a execução de toda e qualquer obra, construção, reforma ou ampliação, será necessário requerer à Prefeitura o respectivo licenciamento, incluindo os serviços de reparo e substituição de revestimento de muros; impermeabilização de lajes e construção de calçadas.

O cadastramento do parcelamento do solo para fins tributários deverá ser processado e efetivada a sua cobrança mesmo antes da formal comunicação do registro imobiliário correspondente.