Questões

Violência Arbitrária.

Abuso de Autoridade.

Coação no curso do processo.

Tráfico de Influência.

Fraude Processual.

favorecimento pessoal

prevaricação

coação no curso de processo

fraude processual

favorecimento pessoal.

coação no curso do processo.

fraude processual.

exploração de prestígio.

favorecimento real.

O preposto que promete dinheiro à testemunha para que esta minta em processo trabalhista responde como coautor do crime de falso testemunho. 

O indiciado por latrocínio que altera suas feições por cirurgia plástica para evitar ser responsabilizado criminalmente não comete crime. 

O crime de coação no curso do processo exige como elemento do tipo que a violência ocorra em processo judicial, penal ou civil, em curso. 

É atípica a conduta do indivíduo que assume perante a autoridade policial a prática de contravenção penal cometida por outra pessoa. 

É isenta de pena a conduta da mãe do criminoso que, não sendo coautora ou receptadora, lhe presta auxílio para tornar seguro o proveito do crime.  

não pode ser praticado no decorrer de procedimento investigatório criminal do Ministério Público;

o processo judicial afetado pela coação deve ser de natureza criminal;

não pode ser praticado no decorrer de inquérito civil presidido pelo Ministério Público.

a existência de procedimento alfandegário de verificação de bagagens pode ser considerada para o delito;

ameaças proferidas antes da formalização do inquérito permitem a caracterização do crime;

comunicação falsa de crime ou contravenção.

coação no curso do processo.

falso testemunho ou falsa perícia.

denunciação caluniosa.

fraude processual.

processo judicial de qualquer natureza, mas não em processo administrativo.

inquérito policial e apenas em processo judicial penal.

processo judicial, havendo aumento da pena se ocorrer em feito penal.

processo administrativo, mas não em inquérito policial.

juízo arbitral.

ERRADO

CERTO

não se caracteriza quando da violência empregada contra testemunha para forçá-la a não dizer a verdade não resultaram lesões corporais.

consuma-se com a prática da violência ou grave ameaça, pouco importando se o agente conseguiu ou não a abstenção ou omissão da vítima em declarar ou apurar a verdade.

não se caracteriza quando o autor do delito ameaça de morte o escrivão de polícia no curso do inquérito policial, com o fim de impedir o seu indiciamento.

só pode ser praticado pelas partes, jamais por estranhos à relação processual ou pelo advogado de qualquer delas.

exige apenas o dolo genérico, sendo desnecessária a finalidade de favorecer interesse próprio ou alheio.

Exercício arbitrário das próprias razões

Favorecimento pessoal

Favorecimento real

Fraude processual

Coação no curso do processo