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Ano: 2024Banca: INQCOrganização: CPTrans de Petrópolis - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016
Narendra é bióloga e atua em movimentos políticos
que defendem a preservação das florestas e do
ecossistema ali presente. Dentre as atividades que sua
equipe exerce, uma delas consiste em analisar a
execução dos programas das companhias estatais. As
empresas públicas e as sociedades de economia mista
deverão observar, requisitos de transparência, dentre os
quais:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Dispensa de Licitação
É um exemplo de dispensa de licitação
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Tipos e Modalidades de Licitação | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Previsto na Lei no
4.320, de 17 de março de 1964,
o leilão é uma das modalidades de licitação.
Sobre a modalidade leilão, é correto afirmar que:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016
Em matéria de organização administrativa, regime jurídico e
controle de uma empresa pública, a Lei nº 13.303/16, que dispõe
sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de
economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, estabelece que a
empresa pública
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016 | Licitações e Lei nº 8.666/1993
Um economista foi indicado para coordenar o grupo de
licitações de determinada empresa pública. Ao verificar
que os integrantes do setor de compras carecem de conhecimentos específicos sobre a legislação aplicável,
apresenta proposta de treinamento aos Recursos Humanos, que restou aprovada.
Nos termos da Lei no
13.303/2016, para além dos princípios aplicáveis à Administração Pública também previstos
no texto constitucional, em que as licitações realizadas e
os contratos celebrados se destinam a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, tais licitações e contratos
devem observar também a obtenção da
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016 | Licitações e Lei nº 8.666/1993
Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
As licitações e contratações por empresas públicas devem obedecer à mesma legislação que se aplica aos órgãos da administração pública direta.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Inexigibilidade de Licitação
Com relação às licitações públicas, julgue o item.
Suponha‐se que o Conselho Regional de Odontologia do Acre queira contratar notório especialista para proferir palestra de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o valor de R$ 50.000,00. Nesse caso, necessariamente, o profissional deverá ser contratado mediante licitação.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Carris Porto-AlegrenseDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016
O Art. 24 da Lei nº 13.303/2016 estabelece que a empresa pública e a sociedade de
economia mista deverão possuir, em sua estrutura societária, Comitê de ____________________
como órgão auxiliar do Conselho ___________________, ao qual se reportará diretamente.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016
De acordo com a Lei nº 13.303/2016, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista em algumas circunstâncias. Por exemplo, na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato.
Nos termos da Lei, a manutenção das mesmas condições acima mencionadas inclui o
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGDFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016
Assinale a opção correta com base na Lei Federal n.º
13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas
públicas, das sociedades de economia mista e de suas
subsidiárias.
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