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Com base nos preceitos estabelecidos pela NR-31 para segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, julgue o item seguinte.
O trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho que, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, devendo informar tal fato imediatamente ao superior hierárquico.
Imperícia, excesso de confiança, falta de manutenção, falta de equipamentos de proteção individual, entre outros pontos estão como as principais causas de acidentes de trabalho no campo. A fim de informar, conscientizar e estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades de agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho está em vigor a NR 31. Com base nessa Norma, analise as assertivas abaixo:
I. Cabe ao empregador rural ou equiparado assegurar a divulgação de direitos, deveres e obrigações que os trabalhadores devam conhecer em matéria de segurança e saúde no trabalho.
II. O produtor rural ou equiparado precisa adotar medidas de avaliação e gestão dos riscos, atendendo à seguinte ordem de prioridade: eliminação dos riscos; controle de riscos na fonte; redução do risco ao mínimo e adoção de medidas de proteção pessoal, com ou sem ônus para o trabalhador, a depender do contrato de trabalho assinado.
III. É vedado o transporte de pessoas em máquinas autopropelidas e nos seus implementos, independentemente de as mesmas possuírem ou não postos de trabalhos projetados para este fim pelo fabricante ou por profissional habilitado.
IV. É permitido transportar agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins em um mesmo compartimento que contenha rações, forragens, mas é vetado transportar junto de produtos alimentícios, utensílios de uso pessoal e doméstico.
Quais estão corretas?
Segundo a NR-31, é correto afirmar:
Leia o texto para responder a questão.
O estado de Rondônia, caracterizado por suas altas temperaturas e forte incidência solar, é um dos maiores produtores agropecuários do Brasil. Além dos riscos químicos e biológicos, os trabalhadores rurais ficam expostos ao calor extremo e à radiação ultravioleta (UV), fatores que podem causar exaustão, insolação e queimaduras, gerando condições de insalubridade. Dessa forma, a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) é imprescindível neste setor; sendo de vital importância a capacitação e o treinamento dos trabalhadores, a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) e o desenvolvimento de ações técnicas integradas às práticas dessa gestão, para tornar o meio ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural.
(BRASIL. Ministério da Saúde. Riscos de Exposição ao Sol: Orientações para Trabalhadores Rurais.)
Sobre as ações preventivas e eficientes que podem ser adotadas pela empresa para garantir a saúde dos trabalhadores expostos ao calor e ao sol durante suas atividades no campo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Fornecer água gelada ao trabalhador a cada duas horas, sem precisar ajustar o horário de trabalho ou o ritmo das atividades.
( ) Realizar pausas regulares em áreas cobertas ou com sombra, ajustando o ritmo de trabalho, especialmente nos horários de maior incidência solar.
( ) Instalar abrigos fixos no campo para oferecer sombra durante todo o expediente, mas sem a necessidade de modificar o horário de trabalho e o ritmo, uma vez que as pausas serão frequentes.
( ) Implementar treinamentos contínuos sobre os riscos da radiação UV, distribuindo EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados, como chapéus de abas largas e roupas com proteção UV.
( ) Reduzir a jornada de trabalho para três horas diárias, exigir uso de bonés e disponibilizar protetor solar de fator 15 (FPS 15) a todos os trabalhadores.
A sequência está correta em