Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logo Questioneiquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941200239921
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 187/2016 | Legislação Municipal de Fraiburgo
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 187 de 3 de novembro de 2016 do Município de Fraiburgo (SC).
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

2

457941201329516
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), o intervalo entre os períodos da jornada de trabalho deverá ser de, no mínimo:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

3

457941201609066
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
De acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Remoção é:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

4

457941200822881
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: SANEFRAIDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em Lei para o respectivo cargo, respeitada a duração máxima de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

5

457941201752173
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, da sindicância poderá resultar:


1. direito de reparação ao servidor indevidamente acusado de ato ou fato.

2. aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até trinta dias.

3. arquivamento do processo administrativo disciplinar já instaurado.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

6

457941201440701
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC).

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de ............... meses de efetivo exercício, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de Avaliação Especial de Desempenho para o cargo, como condição de aquisição da estabilidade.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

7

457941201474450
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC):

A posse dar-se-á até_________________ dias da data da nomeação, mediante assinatura do respectivo termo, no qual deverá declarar ter conhecimento das atribuições, dos deveres, das responsabilidades e dos direitos inerentes ao cargo para o qual foi aprovado.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

8

457941201980906
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Analise a frase abaixo, de acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC).

O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre as_________________horas de um dia e_______________ horas do dia seguinte, terá o valor hora acrescido de________________, computando-se cada hora como 52 minutos e 30 segundos.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

9

457941201153526
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, ao servidor investido em mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:


1. tratando-se de mandato federal ou estadual, ficará afastado do cargo efetivo, sem direito à remuneração.

2. investido no mandato de Prefeito e Vice-Prefeito, ficará afastado do cargo efetivo, sem direito à remuneração.

3. investido no mandato de vereador, não havendo compatibilidade de horário, ficará afastado do cargo efetivo, sem direito à remuneração.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

10

457941201003404
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Reversão é
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Logo Questioneiquestionei.com