Questões

I, III apenas.

II e IV apenas.

I, II apenas.

III, IV, apenas.

agressão física.

negligência e abandono.

violência patrimonial.

abuso financeiro.

Guilherme não poderia ter procedido dessa forma, pois apenas familiares podem apresentar denúncias em nome dos idosos;

Giuseppe e Giulia podem ingressar com ação judicial contra Guilherme, pois ele não é parente do idoso e não poderia ter feito a denúncia.

Guilherme não deveria ter denunciado, e sim ingressado com ação de alimentos por Leonardo em Vara do Idoso; 

Guilherme agiu corretamente, pois qualquer cidadão deve comunicar violações dos direitos dos idosos;

Guilherme não deveria ter denunciado, e sim ingressado com ação de alimentos por Leonardo em Vara de Família;

Atendimento pela família, salvo em casos de ausência ou incapacidade de prover a manutenção necessária.

Atendimento preferencial em instituições de longa permanência, independentemente da situação familiar.

Atendimento prioritário em serviços de saúde, com enfoque principal em doenças crônicas.

Atendimento comunitário, como forma preferencial, excluindo o envolvimento da família.

Todas as afirmativas estão corretas. 

Está correta a afirmativa I, apenas.

Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.

Estão corretas as afirmativas I e III, apenas. 

Nenhuma afirmativa está correta. 

Está errada, pois a presença da idosa só é obrigatória na oitiva que é realizada na presença do promotor público.

Está correta, em estrita obediência aos princípios previstos na Constituição Federal, que preveem a ampla defesa e o contraditório.

Está correta, desde que a idosa seja assistida e acompanhada no ato por um defensor público.

Está correta, sob a condição de que a Sra. Etelvina compareça à audiência acompanhada por advogado.

Está errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso enfermo perante órgão público, devendo ser realizado contato em sua residência.

Município-pólo: de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada estado, apresenta papel de referência para outros municípios, nos níveis de atenção primária e secundária.

Município-sede do módulo assistencial: deve ser a menor base territorial de planejamento regionalizado com complexidade assistencial acima do módulo assistencial.

Unidade territorial de qualificação na assistência à saúde: constituída por um ou mais municípios, com área de abrangência mínima a ser estabelecida para cada Unidade da Federação, em regulamentação específica.

Região de saúde: não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do estado, a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde, de acordo com as especificidades e estratégias de regionalização da saúde em cada estado.

Módulo assistencial: correspondente ao primeiro nível de referência intermunicipal, com suficiência, para sua população e para a população de outros municípios a ele adscritos. 

errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso enfermo perante os órgãos públicos;

errada, pois o juiz deveria esperar a segunda falta para determinar a condução coercitiva.

errada, já que o idoso poderia ser representado por qualquer Defensor, mesmo sem ser este constituído para defendê-lo;

correta, já que o idoso é réu no processo e só poderia deixar de ir se fosse o autor da ação;

correta, pois o idoso deve estar presente para exercer sua defesa na audiência;

as empresas privadas deverão manter uma cota de vagas destinadas à contratação de idosos sob pena de multa e outras sanções.

Maria Helena dependerá da autorização de seu tutor para exercer atividades profissionais;

a idosa deverá exercer atividades recreativas não remuneradas compatíveis com sua condição especial;

Maria Helena poderá exercer atividade profissional formal de acordo com suas aptidões intelectuais e físicas;

Maria Helena não poderá ter vínculo empregatício formal em virtude da aposentadoria;

apenas à autoridade policial;

apenas ao Ministério Público;

à autoridade policial, ao Ministério Público e ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

apenas ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa;

apenas à autoridade policial e ao Ministério Público;