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457941200342474
Ano: 2011Banca: COPEVE-UFALOrganização: IF-ALDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Classificação Documental | Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos
Documentos dão suporte às ideias ou mensagens que circulam nas empresas e instituições públicas. Eles são de suma importância para o bom funcionamento das atividades administrativas. Dado o enorme volume de documentos que são gerados, no dia a dia, torna-se necessário que sejam classificados e guardados adequadamente segundo técnicas já testadas. O processo de classificação, que deve ser executado por pessoas devidamente treinadas, compreende as seguintes operações:

I. estudo.

II. produção.

III. codificação.

IV. editoração.

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2

457941200687341
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-BADisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos

Em relação aos arquivos permanentes, à Política Nacional de  Arquivos Públicos e Privados, à preservação e à conservação  de  documentos  e  às  tecnologias  aplicadas  aos  arquivos,  julgue o item, 


Na  esfera  estadual,  os  arquivos  do  Poder  Executivo,   do  Poder  Legislativo  e  do  Poder  Judiciário  são  considerados como arquivos estaduais. 
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3

457941200977845
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPE SaúdeDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
No que se refere à Legislação Arquivística Brasileira, analise as afirmações abaixo:


1. O Arquivo Nacional, se possuir espaço suficiente para o armazenamento de arquivos, é o órgão responsável pelo recolhimento dos arquivos permanentes do poder executivo estadual, segundo a Lei nº 8.159/ 1991.

2. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem autonomia para a elaboração de seus instrumentos técnicos de classificação e avaliação de documentos arquivísticos, tais como o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivos relativos às atividades-meio e fim.

3. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem obrigação de gerir, nem recolher os arquivos permanentes dos tribunais regionais.

4. O Arquivo do Senado Federal faz a gestão e recolhimento dos demais arquivos estaduais legislativos.

5. Segundo a Lei nº 8.159/1991, ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente ou considerados de interesse público ou social.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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4

457941200824793
Ano: 2016Banca: IF Sertão - PEOrganização: IF Sertão - PEDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Lei nº 5.433/68 - Microfilmagem | Automação e Microfilmagem | Processo de Microfilmagem | Legislação sobre Arquivologia
A respeito da Microfilmagem de documentos, regulamentada pela Lei nº 5.433 de 08 de Maio de 1968, podemos afirmar que:
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5

457941201345679
Ano: 2016Banca: IF-RSOrganização: IF-RSDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação

Com base na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, analise as afirmativas, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS, assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

( ) A observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção é uma das diretrizes da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.

( ) Para efeitos da LAI, a informação é considerada como: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

( ) Na LAI, a integridade é considerada como: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

( ) O acesso à informação de que trata a Lei 12.527 compreende, entre outros, os direitos de obter: informação primária, íntegra, autêntica e atualizada.

( ) O acesso a informações públicas será assegurado mediante a criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para: atender e orientar o público quanto ao acesso a informações; informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.

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6

457941200809865
Ano: 2010Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Lei nº 5.433/68 - Microfilmagem | Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 1.799/96 - Microfilmagem | Processo de Microfilmagem | Automação e Microfilmagem
Acerca da microfilmagem de documentos, é correto afirmar que
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7

457941200311041
Ano: 2019Banca: UFGDOrganização: UFGDDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação | Acesso à Informação Arquivística | Políticas Arquivísticas
Depois da Lei n° 12.527/2011, o acesso a informações públicas ficou assegurado mediante criação do atendimento e da orientação ao público quanto ao acesso a informações, à tramitação de documentos e ao recebimento de requerimentos. Qual foi a instância estabelecida por essa lei?
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8

457941200667837
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação | Legislação sobre Arquivologia
Visto que os documentos públicos são propriedade do Estado, todos os cidadãos que coletivamente o constituem têm direito de usá-los.
Assim, a Lei de Acesso à informação sancionada pela presidente Dilma Rousseff enuncia que todo cidadão tem direito ao acesso a quaisquer documentos, a qualquer tempo e hora.
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9

457941200373717
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 4.915/03 - Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo | Sistemas de Arquivos
Em relação a sistemas e redes de arquivo, julgue o item subsecutivo.

A elaboração do código de classificação é de responsabilidade dos órgãos setoriais do sistema de gestão de documentos de arquivo (SIGA).


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10

457941200055601
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia
Texto associado
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a
arquivos.

Além dos arquivos do Poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário, também integram o Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), mediante acordo ou ajuste com o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), os arquivos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado.
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