Questões

II e III, apenas

Todas estão corretas.

I e III, apenas

I, II e III, apenas

V – F – F 

V – F – V 

V – V – F 

F – F – V 

V – V – V 

ERRADO

CERTO

abre-se, para o consumidor, o direito de, alternativamente, solicitar, dentro do prazo de 7 (sete) dias, a substituição do produto durável ou não durável por outro de mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou a restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos, ou, ainda, o abatimento proporcional do preço.

é direito do consumidor exigir a substituição do produto por outro de mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou, a seu critério exclusivo, a restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos, ou, ainda, o abatimento proporcional do preço.

é direito do consumidor exigir apenas a substituição do produto durável por outro de mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou, sendo não durável, a restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos, ou, ainda, o abatimento proporcional do preço

o consumidor tem apenas o direito de exigir a substituição do produto por outro de mesma espécie, em perfeitas condições de uso.

é direito do consumidor exigir a substituição do produto durável ou não durável, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, por outro de mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou, a seu critério exclusivo, a restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos, ou, ainda, o abatimento proporcional do preço.

2 e 3, somente.

1 e 3, somente.

1 e 2, somente.

1, 2 e 3.

Os produtos avariados ou corrompidos, desde que o fornecedor informe tal circunstância ao consumidor, não são impróprios ao uso e consumo.

Os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, desde que o fornecedor informe tal circunstância ao consumidor, não são impróprios ao uso e consumo.

Os produtos deteriorados ou adulterados, desde que o fornecedor informe tal circunstância ao consumidor, não são impróprios ao uso e consumo.

Os produtos falsificados são impróprios ao uso e consumo.

Os produtos que estejam em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, desde que o fornecedor informe tal circunstância ao consumidor, não são impróprios ao uso e consumo.

não se equipara a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

produto é qualquer coisa fungível ou infungível, desde que móvel.

o ente despersonalizado, que desenvolve atividade de produção, é considerado fornecedor.

consumidor é toda pessoa física, mas não jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração ou não.

A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação do dolo ou da culpa.

O serviço poderá ser considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.

O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais sua apresentação; o uso e os riscos que razoavelmente dele se espera; a época em que foi colocado em circulação.

O fornecedor de serviços responde, dependentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

O fabricante e o fornecedor só não serão responsabilizados quando provar que não colocou o produto no mercado; que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste; que a culpa é da concorrente, do consumidor ou de terceiros.

Apenas os itens I e II são verdadeiros.

Todos os itens são verdadeiros.

Apenas o item III é verdadeiro.

Apenas o item I é verdadeiro.

Apenas o item II é verdadeiro.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.