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Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Transporte do Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Habitação do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é
correto afirmar:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Supervisão das Instituições de Atendimento | Investigação Administrativa de Violação às Normas de Proteção ao Idoso | Violações Administrativas | Direitos Fundamentais do Idoso | Habitação do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso | Transporte do Idoso
Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando se verificar
I inexistência de grupo familiar.
II inexistência de casa-lar. III abandono pela família.
IV carência de recursos financeiros próprios ou da família.
Assinale a opção correta..
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Considere as Disposições do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ser reservado pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
( ) Aos maiores de 50 (cinquenta) anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
( ) As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.
Nos programas habitacionais públicos, a pessoa
idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para
moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3%
das unidades.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Segundo expressa previsão do Estatuto do Idoso, a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será
prestada
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Matupá - MTDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da
Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da
pessoa idosa serão efetivadas por meio de:
I. Cadastramento da população idosa em base territorial.
II. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a
população que dele necessitar e esteja impossibilitada de
se locomover, exceto para as pessoas idosas abrigadas e
acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem
fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder
público, nos meios urbano e rural.
III. Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso
Sobre os Direitos dos Idosos, previstos na Lei 10.741/03, analise as afirmativas:
I. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
II. Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
III. Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, constitui crime previsto na Lei 10.741/03.
Está correto apenas o que se afirma em:
I. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
II. Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
III. Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, constitui crime previsto na Lei 10.741/03.
Está correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Habitação do Idoso
De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte”:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na
aquisição do imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com
recursos públicos, observando