Maurício vive uma situação judicial de certa repercussão social e
foi encaminhado para avaliação pericial psicológica. Contudo, o
profissional cometeu diversas infrações éticas, sendo que uma
delas fere, particularmente, a Resolução CFP nº 017/2012, que
dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito. Essa
irregularidade corresponde ao fato de o psicólogo ter:
Analise, a seguir, as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.
I. “As perícias psicológicas no contexto jurídico são essenciais para a avaliação da capacidade mental de um indivíduo em processos judiciais.”
PORQUE
II. “As perícias psicológicas são realizadas conforme a função primordial que possuem para determinar se um indivíduo apresenta transtornos mentais graves.”
Na sociedade contemporânea assiste-se cada vez mais à
intervenção pericial da Psicologia e da Psiquiatria no auxílio à
investigação criminal. É cada vez mais reconhecida a
importância e relevância das perícias psicológicas e
psiquiátricas forenses para auxiliar o magistrado. Levando em
consideração a perícia psicológica, assinale a alternativa
incorreta.
Assinale a alternativa que abarca uma
atribuição do psicólogo jurídico,
considerando a realização de perícia
psicológica de indivíduo com histórico de
uso abusivo de substâncias químicas
ilícitas.
Em casos de disputa de guarda em Vara de Família, recorre- se ao perito psicólogo no intuito de buscar respostas a questões- problemas de origem e natureza psicológicas, com o objetivo final de definir
Em relação às atividades do psicólogo no âmbito jurídico, julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.
A perícia constitui uma tarefa técnica e subjetiva, em que o perito deve se posicionar quanto à presença de patologias ou outras condições específicas que tenham levado o indivíduo a cometer o delito.
Dentre os diferentes tipos de perícia que o psicólogo
pode vir a realizar, está o da investigação sobre a
presença de falsas memórias no discurso da vítima.
Assinale a afirmação correta em relação ao conceito de
Falsas Memórias (FMs).
A Resolução CFP nº 017/2012 dispõe sobre a atuação do
psicólogo como Perito nos diversos contextos. Conforme a
especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá
contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e
institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização
de recursos lúdicos e outros instrumentos. Cabe ressaltar
que a recusa do periciado ou de seu dependente em
submeter-se às avaliações para fins de perícia psicológica
deve ser