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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Contribuições Sindicais | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Municipais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Regime Tributário Simplificado | Imposto de Importação | Contribuições Sociais | Imposto sobre Produtos Industrializados
Um empresário procura a Receita Estadual buscando informações
sobre o Simples, com a perspectiva de recolher vários tributos em
um único documento.
Como exemplo dos tributos recolhidos no Simples Nacional, em
Documento Único de Arrecadação na forma da LC 123/2006,
temos
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Impostos Municipais | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Com relação ao Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É de competência dos Municípios.
II – A base de cálculo é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributários.
III – A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Tributação Estadual | Impostos Federais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos | Imposto de Importação | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Tributos: Conceito e Espécies
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal:
Ano: 2022Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Tributária Recíproca | Princípio da Anterioridade Tributária | Obrigação Fiscal | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Evento Tributário | Impostos Federais | Imunidade Tributária de Fonogramas e Videofonogramas | Imunidade Tributária de Sindicatos de Trabalhadores | Interpretação e Integração da Lei Tributária | Contribuições Sociais | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Imunidade Tributária de Partidos Políticos | Princípio do Não-Confisco Tributário | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Seletividade Tributária | Legislação Tributária
Analise as seguintes afirmativas e assinale a resposta CORRETA:
I. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tem como fato gerador aindustrialização de bens, suas alíquotas devem variar de acordo com a essencialidade dos produtos e tal tributo não está sujeito ao princípio da anterioridade do exercício financeiro.
II. Como tributos incidentes sobre o lucro, tanto o imposto de renda da pessoa jurídica quanto a contribuição social sobre o lucro estão submetidos aos princípios da anterioridade de noventa dias e da anterioridade de exercício financeiro.
III. À proibição constitucional ao uso do tributo com efeito confiscatório pode ser considerada um princípio jurídico não apenas programático, mas efetivamente concretizável.
IV. A imunidade de impostos prevista no art 150, VI da Constituição Federal deve ser interpretada literalmente consoante o disposto no Código Tributário Nacional, pois se trata de uma espécie de isenção constitucional.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Tributação Estadual | Impostos Federais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
O imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas,
deduzido o imposto sobre as compras em determinado período
(mês), e que constitui obrigação de pagamento pela companhia em
meses subsequentes, conforme os prazos concedidos pela
autoridade tributária, é o
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEED-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada anualmente por pessoas e empresas. No documento, devem
ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, é possível analisar quais
tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a
tabela preestabelecida. Esse imposto é considerado um tributo:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária | Impostos Federais | Tributo: Conceito Legal | Princípio da Isonomia Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Tributos: Conceito e Espécies | Princípio da Progressividade Tributária
Com relação à estrutura tributária e aos princípios da equidade
fiscal, os tributos são classificados em diretos e indiretos, além de
serem analisados quanto a sua progressividade ou
regressividade.
Neste contexto, assinale a opção descreve corretamente a
natureza e o impacto dessas categorias de tributos sobre
diferentes faixas de renda na população.
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
) Dentre os rendimentos tributáveis pelo imposto de
renda no Regime de Tributação Anual, assinale a
alternativa que corresponde a uma retenção na fonte:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
Em relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação de serviços, julgue o item a seguir com base na legislação pertinente.
A obrigação pela retenção do imposto sobre a renda será do
órgão ou da entidade que efetuar o pagamento.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Distribuição e Classificação de Competências | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Impostos Federais | Poder Tributário | Tributação Estadual
Texto associado
As informações a seguir contextualizam a questão. Leia-as atentamente.
As pessoas que manifestam riqueza ficam obrigadas a contribuir com o Estado, fornecendo-lhe os recursos de que este precisa para buscar a consecução do bem comum. Assim, aqueles que obtêm rendimentos vendem mercadorias, são proprietários de imóveis em área urbana, devem contribuir respectivamente com a União, com os Estados e com os Municípios. Estes entes devem usar tais recursos em benefício de toda a coletividade.
Considerando trecho do enunciado da questão anterior, identifique os impostos devidos à União, Estados e aos Municípios:
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