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457941200075984
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Qual é a alíquota vigente da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, aplicável às pessoas jurídicas em geral?
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2

457941200901951
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
Os seguintes valores são onerados pelo Imposto sobre a Renda devido pelas pessoas físicas, exceto:

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3

457941201090156
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal | Impostos Federais | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
“A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza”, sob o enfoque do imposto de renda, caracteriza o conceito de
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4

457941200108697
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Impostos Federais | Normas Complementares Tributárias | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.


Segundo a IN RFB 1.234/2012, serão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda nos pagamentos efetuados às fundações de direito privado.

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5

457941201393269
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Distribuição das Receitas Tributárias | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual | Impostos Diversos | Imposto sobre Bens e Serviços
Sobre a participação dos Municípios em tributos instituídos e arrecadados por outros entes, assinale a alternativa INCORRETA.
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6

457941200320767
Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Brejo de Areia - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza são:
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7

457941200913084
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Impostos Federais | Tributação Estadual
O imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas, deduzido o imposto sobre as compras em determinado período (mês), e que constitui obrigação de pagamento pela companhia em meses subsequentes, conforme os prazos concedidos pela autoridade tributária, é o
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8

457941200234204
Ano: 2020Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Vinhedo - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto Predial e Territorial Urbano | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um imposto federal:
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9

457941201218011
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais

No que se refere aos temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STJ. 


A concessão ou a manutenção da isenção do imposto de renda por doença independe da demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença ou da recidiva da enfermidade. 

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10

457941200570820
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Impostos Federais | Princípio da Anterioridade Tributária | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
No que se refere ao princípio tributário da anterioridade anual e nonagesimal, assinale a alternativa correta.
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