Após diversas tentativas, sem êxito, de comprar um terreno de extensa área no Munícipio de Nazaré Paulista,
Caio, construtor, desejando convencer o proprietário a
vendê-lo considerando a desvalorização da área, destruiu
parte da barragem da represa desta cidade, provocando o
alagamento não só da área almejada por Caio, mas também de trechos da cidade de Nazaré Paulista e municípios adjacentes, causando a morte de diversas pessoas e
danos incontáveis ao patrimônio de muitas outras.
Com relação à conduta de Caio, é correto afirmar que ele
responderá
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A ação penal para o crime de violação de direito autoral consistente na conduta de reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérpetre ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem o represente, é pública incondicionada.
II. A conduta de causar incêndio em imóvel alheio sem que ocorra a exposição a perigo da vida, da integridade física ou do patrimônio de outrem configura crime de dano.
III. O funcionário público autorizado que promove a inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, com a finalidade de obter vantagem indevida para si ou para outrem, comete crime de peculato.
IV. O agente que insere dados falsos em documento público oficial, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, comete crime de falsificação de documento público.
João resolveu implodir sua casa, para construir um salão de
festas. Assim, sem solicitar ou obter qualquer autorização dos
órgãos públicos competentes e sem conhecimento técnico para
tal, adquiriu dinamite e, mediante explosão, expôs a perigo a
vida, a integridade física e o patrimônio de seus vizinhos. Sob a
ótica do direito penal, afirma-se que João:
Assinale a alternativa que traz apenas crimes que demandem expressamente no tipo penal, para sua configuração, a exposição a perigo da vida, da integridade física ou do patrimônio de outrem.
Guardas Municipais que faziam ronda
noturna em um edifício público pertencente
à Prefeitura detectaram um foco de incêndio
no primeiro andar. O fogo se alastrou, queimando boa parte do prédio, expondo a perigo
o patrimônio municipal, apenas não consumindo todo o edifício dada a ação rápida dos
guardas, que utilizaram extintores de incêndio
existentes no local e acionaram o corpo de
bombeiros.
Diante dessa situação, é possível vislumbrar,
em tese, a ocorrência de