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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio
ser praticado
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança dos Transportes e Serviços Públicos | Crimes contra a Segurança Pública
A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e
dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Com relação ao crime de incêndio, analise as afirmativas a seguir.
I. Não admite a forma tentada.
II. A pena será aumentada se o crime for cometido com o intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio e se o incêndio for em casa efetivamente habitada, sendo insuficiente, porém, para o aumento da pena, a casa ser apenas destinada a habitação.
III. Se for colocado em perigo apenas patrimônio próprio, sem causar risco ao patrimônio alheio, não se caracteriza o crime de incêndio.
Está correto o que afirma em
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Humberto e Cristina, casados há 3 anos, já não vivem
aquela felicidade dos tempos de namoro. Muitos problemas
financeiros e o ciúme incontrolável do marido fizeram
com que Cristina decidisse separar-se de Humberto,
que não concorda e não quer se separar de sua mulher.
Certo dia, Cristina fez as malas e foi embora, morar com
sua mãe. Humberto, enfurecido e inconformado, decidiu
atear fogo à casa da mãe de Cristina. Arremessou uma
mecha acesa pela janela da casa, que, no momento,
estava vazia. O fogo alastrou pelo sofá, mas foi apagado
pelos vizinhos antes de tomar conta de toda a casa.
Com base na narrativa, pode-se afirmar que Humberto responderá por
Com base na narrativa, pode-se afirmar que Humberto responderá por
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Itupeva - SP Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Segurança Pública | Crimes de Perigo Comum
Nos crimes contra a incolumidade pública, a pena de reclusão, de três a seis anos e multa é prevista para os crimes de:
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Infrações contra a organização do trabalho | Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Analise as afirmativas a seguir:
I. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer uma arte, um ofício ou uma profissão, ou a trabalhar durante certo período ou em determinados dias, é uma prática cuja penalidade é de detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência, como determina o artigo 197, inciso I, do Código Penal.
II. Causar um incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade
física ou o patrimônio de outrem, é uma atitude sujeita à pena
de detenção, de três a seis meses, ou multa. As penas para
essa prática aumentam-se de um terço se o crime é cometido
com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio
ou alheio (artigo 250, § 1º, I); do Código Penal.
III. Infringir uma determinação do poder público, destinada a
impedir a introdução ou a propagação de uma doença
contagiosa é uma atitude sujeita à pena de detenção, de um
mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o
agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão
de médico, de farmacêutico, de dentista ou de enfermeiro,
conforme prevê o artigo 268, Parágrafo único, do Código
Penal.
Marque a alternativa CORRETA
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
João resolveu implodir sua casa, para construir um salão de
festas. Assim, sem solicitar ou obter qualquer autorização dos
órgãos públicos competentes e sem conhecimento técnico para
tal, adquiriu dinamite e, mediante explosão, expôs a perigo a
vida, a integridade física e o patrimônio de seus vizinhos. Sob a
ótica do direito penal, afirma-se que João:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.
Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de
grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem
licença da autoridade competente. O material acabou sendo
apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo.
Assertiva: Nessa situação, a conduta de João é atípica.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Assinale a alternativa que traz apenas crimes que demandem expressamente no tipo penal, para sua configuração, a exposição a perigo da vida, da integridade física ou do patrimônio de outrem.