Questões

o crime de incêndio é crime de perigo comum, bastando, para sua configuração, a exposição a perigo de vida, integridade física e patrimônio de, ao menos, uma pessoa.

o delito de explosão, por ser crime de perigo concreto, é delito material, exigindo a produção do resultado (perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio de outrem).

o delito de explosão é crime vago, de perigo abstrato, permanente (se prorroga no tempo) e formal.

o delito de epidemia (propagação de germes patogênicos capazes de causar doença infecciosa em um número indeterminado de pessoas) admite forma comissiva e omissiva.

o delito de omissão de notificação de doença admite tentativa.

apenas pelo crime de inundação, previsto no artigo 254, do Código Penal, uma vez que expor a perigo a vida de incontável número de pessoas e de seu patrimônio já é causa prevista no tipo penal.

pelos crimes de homicídio, que, por conterem conduta mais grave, absorvem o delito de inundação.

pelo crime de inundação em concurso material com os crimes de homicídio e dano.

pelo crime de inundação, com o aumento da pena previsto no artigo 258 do Código Penal.

pelo crime de homicídio qualificado em concurso formal com o crime de inundação.

Somente as proposições I e II estão corretas.

Somente as proposições I e IV estão corretas.

Somente as proposições II e III estão corretas.

Todas as proposições estão corretas.

Somente as proposições III e IV estão corretas.

usurpação de função pública, desacato e desobediência;

incêndio, omissão de notificação de doença e desabamento ou desmoronamento;

epidemia, falsificação de documento público e falsidade de atestado médico;

peculato, concussão e prevaricação;

incitação ao crime, corrupção ativa e tráfico de influência.

cometeu crime de dano;

não cometeu qualquer crime, pois o ilícito praticado merece reprimenda apenas na esfera cível, pela falta de dolo;

cometeu crime de incêndio.

não cometeu qualquer crime, por falta de tipicidade penal;

cometeu crime de explosão;

Incêndio; explosão; uso de gás tóxico ou asfixiante.

Perigo de inundação; incêndio; aquisição de gás tóxico ou asfixiante.

Incêndio; desabamento; fabrico de gás tóxico ou asfixiante.

Explosão; desmoronamento; transporte de gás tóxico ou asfixiante.

Inundação; perigo de inundação; difusão de doença ou praga.

O crime de omissão de notificação de doença é material, ou seja, se consuma com o risco causado para a incolumidade pública em razão da omissão do médico.

O crime de incêndio é de perigo concreto. Da conduta deve resultar a efetiva exposição da coletividade a uma concreta situação de perigo.

A ação conhecida como “surf ferroviário”, segundo a jurisprudência, configura o crime de perigo de desastre ferroviário.

Para a configuração do crime de explosão, é indispensável que o artefato exploda, causando a situação de perigo à incolumidade pública.

O crime de desabamento ou desmoronamento não possui previsão da modalidade culposa.

crime de incêndio simples.

contravenção penal de provocar o desabamento de construção.

crime de incêndio com causa de aumento de pena.

contravenção penal de explosão.

crime de incêndio da lei de crimes ambientais.

contra criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida. 

mediante concurso de duas ou mais pessoas.

contra mulher em situação de violência doméstica. 

em casa habitada ou destinada à habitação. 

durante o repouso noturno. 

Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas.

O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo.

Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido.

Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo.

No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida.