Questões

as ações de fiscalização têm início a partir de denúncias, de queixas técnicas e de programas de monitoramento.

na fase final do processo de investigação são avaliadas as informações que foram apresentadas e, a depender do caso, solicitados mais subsídios para análise da equipe técnica especializada.

especificamente durante o processo de fiscalização, não é realizada a adoção de medidas de controle a fim de eliminar, reduzir ou atenuar os eventuais riscos sanitários.

as medidas cautelares são atos administrativos de precaução que não preveem ações de interdição de produtos ou de estabelecimentos.

amidalite 

glaucoma

cisticercose

rinite

os tratamentos médicos ou o uso dos serviços de saúde.

as fronteiras, aeroportos e estações ferroviárias ou rodoviárias.

os vetores e transmissores de doenças.

a violência contra grupos vulneráveis e necessidades básicas insatisfeitas. 

o processo de produção, a carga horária, o ritmo e o ambiente de trabalho.

fiscalização e inspeção.

controle sanitário e inspeção.

inspeção e fiscalização.

fiscalização e controle sanitário.

ERRADO

CERTO

Quando o comerciante ou produtor se recusa a fornecer a amostra. 

Quando irregularidades no acondicionamento, armazenamento ou rotulagem do produto justificam considerá-lo impróprio para consumo, ou quando embalagens, equipamentos e utensílios não podem ser corrigidos de forma eficaz contra danos à saúde pública.

Quando o laboratório oficial não possui capacidade técnica para realizar a análise.

Quando a quantidade do produto é insuficiente para a coleta.

Ter a infração consequências calamitosas à saúde pública / Ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual fraude ou má fé.

O infrator coagir outrem para a execução material da infração / A errada compreensão da norma sanitária, admitida como excusável, quanto patente a incapacidade do agente para atender o caráter ilícito do fato.

Ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato / A ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento.

Ser o infrator reincidente / O infrator, por espontânea vontade, imediatamente, procurar reparar ou minorar as consequências do ato lesivo à saúde pública que lhe for imputado.

Ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza leve / Ser o infrator reincidente.

IV, V, apenas.

I, II, III, IV, V.

II, III, IV, V, apenas.

I, II, V, apenas. 

I, II, III, apenas.

na Constituição Federal de 1998.

na Conferência Internacional sobre a Atenção Primária à Saúde realizada em Alma-Ata em 1978.

nas Ações Integradas de Saúde (AIS), dentro do plano do Conasp, em 1979.

na Lei 8.080 de 1980.

na Oitava Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília em 1987.

Condições adequadas, incluindo instalações, equipamentos, materiais de consumo em perfeito estado de conservação e funcionamento, além de um quadro de recursos humanos habilitados.

Apenas um quadro de recursos humanos legalmente habilitados.

Instalações adequadas, sem a necessidade de equipamentos e materiais.

Exclusivamente materiais de consumo em número suficiente para atender a demanda.