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457941200668577
Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Com base nos instrumentos legais de vigilância sanitária, assinale a alternativa CORRETA que relata o que um estabelecimento de saúde deve possuir para exercer sua atividade profissional na prática de ações de saúde.
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2

457941201259132
Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Analise as afirmativas a seguir em relação à vigilância sanitária:



I. envolve um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.

II. envolve um conjunto de ações capazes de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

III. abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.

IV. abrange o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

V. realiza a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.



Assinale a alternativa CORRETA.
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3

457941201685494
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
O movimento da Reforma Sanitária nasceu no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde. Essas mudanças não abarcavam apenas o sistema, mas todo o setor da saúde, em busca da melhoria das condições de vida da população. Grupos de médicos e outros profissionais preocupados com a saúde pública desenvolveram teses e integraram discussões políticas.

Adaptado de https://pensesus.fiocruz.br/reforma-sanit%C3%A1ria


Sobre a reforma sanitária brasileira como um movimento político e social que prepara a formação do SUS, analise as afirmativas a seguir.


I. Na segunda metade dos anos 1970, duas instituições foram importantes para a formação da área de conhecimento batizada de saúde coletiva: o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira em Saúde Coletiva (Abrasco).

II. A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) foi a primeira aberta à sociedade e seu relatório final embasou o capítulo sobre Saúde na Constituição Federal de 1988, tendo abordado prioritariamente o problema da ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a hanseníase e a tuberculose.

III. O sanitarista Sérgio Arouca foi um dos principais teóricos e articuladores políticos do chamado “movimento sanitarista”, tendo proposto um conceito ampliado de saúde, como o completo bem-estar físico, mental e social, e não a simples ausência de doença.


Está correto o que se afirma em
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4

457941201090482
Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Antônio Dias - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999 | Regulação Sanitária | Saúde Coletiva | Histórico e Funções da Vigilância Sanitária

Constitui o órgão responsável pelo serviço de vigilância sanitária no Brasil.

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5

457941201272541
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: SAD-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Saúde Coletiva | Regulação Sanitária
A vigilância em saúde é um procedimento constante e organizado, que envolve a coleta, agrupamento, análise e compartilhamento de informações sobre eventos ligados à saúde. Seu propósito é orientar o planejamento e a execução de ações de saúde pública, com o objetivo de proteger e promover a saúde da população, prevenir e controlar riscos, agravos e doenças. As ações realizadas para monitorar continuamente a situação de saúde da população em níveis nacional, estadual, regional, municipal ou em áreas de abrangência de equipes de atenção à saúde, através de estudos e análises que identifiquem e expliquem questões de saúde e tendências dos principais indicadores de saúde, são definidas como:
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6

457941201190592
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
A Vigilância Sanitária nas escolas tem como objetivo promover e manter a saúde dessas coletividades, atuando para a melhoria das condições de organização e funcionamento desses estabelecimentos.
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7

457941201794857
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Assinale a alternativa que contém um indicador e sua definição correta a respeito da avaliação, de estrutura, processo e resultado para o objeto da vigilância, inclusive vigilância sanitária.
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8

457941200232030
Ano: 2015Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Tarrafas - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Regulação Sanitária
Entende-se por vigilância sanitária:
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9

457941200050857
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Regulação Sanitária | Histórico e Funções da Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recomendação de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processamento de produtos para a saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos. Com relação a essas boas práticas, julgue o item que se segue. 


A limpeza, o preparo, a desinfecção ou esterilização, o armazenamento e a distribuição de produtos para saúde devem ser realizados pelo CME do serviço de saúde e suas unidades satélites ou por empresa processadora. 

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10

457941201040775
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Leia o texto a seguir.

A expansão do conceito de saúde com seus determinantes e a crescente complexidade epidemiológica da situação das populações estimulam a diversificação de responsabilidade nos serviços de saúde. A intensificação das atividades de promoção da saúde soma-se a expansão da vigilância, prevenção e controle de problemas de saúde, que incluem não só as doenças transmissíveis, mas também os estilos de vida, fatores de risco e desordens genéticas, eventos de saúde ocupacional, riscos ambientais, deficiências e doenças crônicas, entre outros. A investigação de surtos representa uma das atividades básicas do trabalho epidemiológico de campo em qualquer sistema local de saúde e trata-se de um excelente modelo para estimular e exercitar o desempenho das equipes locais de saúde.

Disponível em:
<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/modulo_principios_epidemiologia
_5.pdf>. Acesso em: mar. 2024.


Qual o objetivo da investigação de surtos e pandemias?
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