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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Retenção Indevida de Bens
O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua
madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de
Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00,
recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada
a escritura pública, o curador recebeu o restante do
pagamento, no importe de R$ 60.000,00, apropriando-se
do numerário. Assim,
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Comércio de Bens Ilícitos
Um funcionário da Farmácia Vida Boa é o responsável pelo
pagamento das contas da sociedade empresarial junto ao
estabelecimento financeiro. Em determinada data, quando levava
R$ 2.000,00 ao Banco para depósito a pedido do gerente da
sociedade, decide, no caminho, ficar com R$ 1.000,00 para si e
apenas depositar na conta os outros R$ 1.000,00. Não falsifica,
porém, qualquer comprovante de depósito, mas simplesmente não
o entrega ao responsável. Considerando a situação narrada, a
conduta do funcionário configura:
Ano: 2012Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade
Maria soltou o animal da propriedade vizinha à sua, fazendo-o desaparecer.
A ação praticada por Maria é:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
Caio e Joana, maiores e capazes, estão casados, formalmente, há
cinco anos. No aniversário de cinquenta anos de Caio, a sua
esposa, que tem sessenta e cinco anos, o presenteou com
diversos bens, além de lhe emprestar um veículo automotor
clássico, não mais fabricado. A pedido de Joana, Caio assumiu o
compromisso público e verdadeiro de devolver o automóvel em
três meses. Muito embora pretendesse fazê-lo, o presenteado,
na data aprazada, agindo de forma dolosa, desistiu de devolver o
bem, passando a atuar como se fosse o real proprietário deste.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Caio responderá pelo crime de:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Peculato | Falso Testemunho ou Perícia | Fraude Patrimonial | Crimes Contra a Administração Pública | Advocacia Administrativa | Retenção Indevida de Bens
Débora, arquiteta e sem vinculo permanente com a Administração Pública, atuando como perita judicial, recebe honorários, mas não realiza o trabalho pericial. Intimada pelo juiz da causa para devolver a quantia, não o faz.
A conduta de Débora se amolda ao crime de:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Apropriação Indevida de Bens | Comércio de Bens Ilícitos | Destruição de Propriedade | Fraude Patrimonial | Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
João e Maria eram casados há cerca de 40 anos e em comunhão
de bens. João arranjou uma amante e Maria descobriu o fato. Os
dois começaram então a se desentender. A respeito do caso
apresentado, assinale a alternativa que indica a associação correta
entre a descrição e a denominação do crime.
Ano: 2010Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Comércio de Bens Ilícitos
Placídio achou na rua um cartão de crédito e o utilizou para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial.
Essa conduta caracterizou o crime de
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
Mário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao número do apartamento de Mário, entregando o bem, por engano, a José, síndico do prédio, que, na ocasião, se ofereceu para guardá-lo e entregá-lo a seu real destinatário, já com o objetivo de ficar com o bem para si; e assim o fez.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, no que se refere aos crimes contra o patrimônio.
No crime de apropriação indébita, o bem jurídico protegido tem por objeto material o direito de propriedade.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, no que se refere aos crimes contra o patrimônio.
No crime de apropriação indébita, o bem jurídico protegido tem por objeto material o direito de propriedade.
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEPLAG-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Peculato | Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça | Crimes Contra a Administração Pública | Concussão e Excesso de Exação | Retenção Indevida de Bens
O funcionário público que, embora não tendo a posse
em razão do cargo de dinheiro, valor ou qualquer
outro bem móvel, público ou particular, o subtrai, ou
concorre para que seja subtraído, em proveito próprio
ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe
proporciona a qualidade de funcionário, comete
crime de:
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