Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Organização e Fiscalização das Fundações | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Quanto à tutela das fundações, no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

Qualquer interessado pode promover em juízo a sua extinção.

Cabe ao juiz sua aprovação quando houver dissenso entre os instituidores.

Antes de suprir a aprovação, o juiz poderá mandar fazer no estatuto modificações a fim de adaptá-lo ao objetivo do instituidor.

A impossibilidade de manutenção é causa de extinção.

Gabarito comentado

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