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Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
A Lei no
8.080/90 apresenta as condições para
a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único
de Saúde(SUS):
( ) a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas
para consumo humano.
( ) o incremento, em sua área de atuação, do
desenvolvimento científico e tecnológico.
( ) o controle e a fiscalização de serviços, produtos e
substâncias de interesse para a saúde.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é
única, sendo exercida, no âmbito dos Estados e
do Distrito Federal, pelo seguinte órgão:
Ano: 2020Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, Capítulo II, entende-se
por Integralidade da Assistência:
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Duque de Caxias - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
“Princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), que considera a saúde como um ‘direito de todos e um dever do Estado’ e dá o direito à saúde como um direito fundamental.” Trata-se do Princípio da
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, considerando-se os serviços de saúde e doenças do trabalho, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Vigilância Sanitária.
(2) Vigilância Epidemiológica.
(3) Saúde do Trabalhador.
( ) Conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
( ) Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
( ) Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Ano: 2021Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Vista Serrana - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei Orgânica da Saúde
A estrutura organizacional do SUS comporta
determinados conselhos que tem ingerência e
possibilidade de ação para desenvolvimento da
saúde pública. Dois desses conselhos são, de
acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, “reconhecidos como entidades representativas
dos entes estaduais e municipais para tratar de
matérias referentes à saúde e declarados de
utilidade pública e de relevante função social, na
forma do regulamento”. Qual das siglas expostas
abaixo é uma das referentes ao conceito transcrito
acima?
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
A Lei 8080/90 define como:
Ano: 2016Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei Orgânica da Saúde
A regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde são baseadas no seguinte princípio do SUS:
Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Assinale a alternativa incorreta:
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