Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941201611223

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 16ª Região | TRT 16ª Região - Maranhão

Joana, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atua no âmbito da Comissão de Jurisprudência do Tribunal. Em sua atuação, constatou que alguns Desembargadores do Trabalho em atuação no Tribunal subscreveram requerimento de edição de súmula.

Com base nessa narrativa e levando em consideração o Regimento Interno do Tribunal, Joana concluiu corretamente que a Comissão

deve deliberar sobre a oportunidade e conveniência da proposta antes de lhe dar seguimento, com o encaminhamento à livre distribuição do Tribunal Pleno.

deve deliberar sobre a oportunidade e conveniência da proposta antes de lhe dar seguimento, com o encaminhamento ao Presidente do Tribunal.

independente do seu entendimento sobre a oportunidade e conveniência da proposta, deve encaminhá-la ao Presidente do Tribunal.

deve solicitar a autorização de processamento do requerimento ao Presidente do Tribunal e, uma vez autorizado, iniciar o processo de instrução e análise.

independente de qualquer deliberação sobre a oportunidade e conveniência da proposta, deve encaminhá-la à livre distribuição do Tribunal Pleno.

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457941200422413

Pedro, recém-empossado servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu de seu superior hierárquico a determinação de que encaminhasse certos expedientes aos ocupantes dos “cargos de direção” no âmbito do Tribunal.

Após consultar o regimento interno, Pedro concluiu corretamente que os referidos cargos são

três, o de Presidente e Corregedor, o de 1º Vice-Presidente e o de 2º Vice-Presidente.

dois, o de Presidente e o de Vice-Presidente e Corregedor.

dois, o de Presidente e o de Corregedor.

quatro, o de Presidente, o de 1º Vice-Presidente, o de 2º Vice-Presidente e o de Corregedor.

três, o de Presidente, o de Vice-Presidente e o de Corregedor.

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457941201733710

Joana, recém-empossada servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu a incumbência de verificar, considerando o respectivo objeto, os processos a serem encaminhados à Procuradoria Regional do Trabalho para a emissão de parecer.

Após analisar as normas de regência, Joana concluiu corretamente que deveriam ser obrigatoriamente encaminhados

os processos administrativos afetos à responsabilidade funcional dos servidores do Tribunal.

quaisquer processos em que a Procuradoria Regional do Trabalho entenda ser necessária a sua atuação.

os conflitos de competência, exceto quando suscitados pelo órgão.

os processos administrativos em tramitação no Tribunal, qualquer que seja a matéria.

os processos oriundos de ações de competência originária da qual o órgão foi autor.

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457941201611223

Com base nessa narrativa e levando em consideração o Regimento Interno do Tribunal, Joana concluiu corretamente que a Comissão

deve deliberar sobre a oportunidade e conveniência da proposta antes de lhe dar seguimento, com o encaminhamento à livre distribuição do Tribunal Pleno.

deve deliberar sobre a oportunidade e conveniência da proposta antes de lhe dar seguimento, com o encaminhamento ao Presidente do Tribunal.

independente do seu entendimento sobre a oportunidade e conveniência da proposta, deve encaminhá-la ao Presidente do Tribunal.

deve solicitar a autorização de processamento do requerimento ao Presidente do Tribunal e, uma vez autorizado, iniciar o processo de instrução e análise.

independente de qualquer deliberação sobre a oportunidade e conveniência da proposta, deve encaminhá-la à livre distribuição do Tribunal Pleno.

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457941200422413

Após consultar o regimento interno, Pedro concluiu corretamente que os referidos cargos são

três, o de Presidente e Corregedor, o de 1º Vice-Presidente e o de 2º Vice-Presidente.

dois, o de Presidente e o de Vice-Presidente e Corregedor.

dois, o de Presidente e o de Corregedor.

quatro, o de Presidente, o de 1º Vice-Presidente, o de 2º Vice-Presidente e o de Corregedor.

três, o de Presidente, o de Vice-Presidente e o de Corregedor.

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457941201733710

Após analisar as normas de regência, Joana concluiu corretamente que deveriam ser obrigatoriamente encaminhados

os processos administrativos afetos à responsabilidade funcional dos servidores do Tribunal.

quaisquer processos em que a Procuradoria Regional do Trabalho entenda ser necessária a sua atuação.

os conflitos de competência, exceto quando suscitados pelo órgão.

os processos administrativos em tramitação no Tribunal, qualquer que seja a matéria.

os processos oriundos de ações de competência originária da qual o órgão foi autor.

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