De acordo com o Art. 29 do Regimento Jurídico
Único do Servidor Público do Município de Espigão
do Oeste - RO, ao entrar em exercício, o servidor
nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
sujeito a estágio probatório por período de trinta e
seis (36) meses, durante o qual sua aptidão e
capacidade serão objeto de avaliações de
desempenho para a permanência no cargo. Quais
aspectos NÃO serão observados?
Segundo o Art. 8o da Lei Orgânica do Município
de Espigão do Oeste - RO, a soberania popular se
manifesta quando todos são considerados iguais
perante a lei e a todos sejam asseguradas
condições dignas de existência, e será exercida:
I - Pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e aberto
com valor igual para todos.
II - Pelo plebiscito:
III - Pela participação popular nas decisões do
Município e no aperfeiçoamento democrático de suas
instituições.
IV - Pela iniciativa popular no processo executivo.
V - Pela ação fiscalizadora sobre a administração
pública.
Assinale a alternativa CORRETA.
Conforme o Art. 35 do Regime Jurídico Único
do Servidor Público do Município de Espigão do
Oeste - RO, a vacância do cargo público decorrerá
de, EXCETO: